Na Terra Indígena Waimiri-Atroari, na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas, ter acesso a documentação faz parte do cotidiano da comunidade. O povo indígena trabalha na emissão de documentos, como carteira de identidade, em um posto avançado do Poder Judiciário. A experiência bem sucedida foi destaque no curso “Território de Direitos”, promovido pela Escola Judicial de Roraima (Ejurr) entre os dias 13 e 17 de julho. A formação inédita no país abordou a promoção do registro e da documentação de pessoas indígenas.
O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e surgiu da parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do programa Registre-se, focado na erradicação do sub-registro civil e na ampliação do acesso à documentação básica.
Com formato pioneiro, a formação reuniu cerca de 30 pessoas dos estados de Roraima, Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Maranhão, além do Distrito Federal, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário, da Funai e de cartórios extrajudiciais.
Metodologia e diálogos
A capacitação iniciou com módulos teóricos nos dias 13 e 14 de julho na Escola Judicial de Roraima, incluindo metodologias dinâmicas e rodas de conversa. Foram abordados temas voltados para direitos indígenas e legislação, a experiência da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, o trabalho cartorário extrajudicial, e a realidade do povo Yanomami.
As aulas foram ministradas pela juíza da Vara de Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor, a tabeliã Letícia Camargo Carvalho. o vice presidente da Hutukara Associação Yanomami, Ênio Yanomami, e o professor de Direito e vice-reitor da UERR, Edson Damas.
O vice-presidente da Hutukara Yanomami, Enio Yanomami, enfatizou a importância de formações que se preocupem com os povos indígenas e sua interculturalidade.
“O Poder Judiciário pode entender a profunda situação do povo Yanomami. É muito bom, tendo diálogo entre justiça e outras instituições participantes da oficina, acho que é importante ter o diálogo por meio dessa oportunidade. Para mim foi ótimo, é preciso que continue esse diálogo intercultural”.
Imersão e interculturalidade
Nos dias 15 e 16, a Terra Indígena Waimiri-Atroari em plena floresta amazônica, foi transformada em uma grande sala de aula. Com a etapa prática do curso, os participantes conheceram programas voltados para a gestão ambiental, a emissão de documentos, e a história dos Waimiri-Atroari, que na década de 1970 foram impactados pela abertura da BR-174, e enfrentaram desafios como a redução populacional. Com a organização indígena e o apoio de diferentes instituições, a comunidade voltou a crescer e hoje totaliza 2889 pessoas.
No passado, a falta de documentos dificultava o acesso da população a serviços básicos, inclusive em hospitais. Com o apoio da Vara da Justiça Itinerante e do Programa Justiça Cidadã, ambos do Tribunal de Justiça de Roraima, a promoção e o acesso à documentação hoje fazem parte do cotidiano, como destacou o presidente da Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Mario Parwe.
“Agora o nosso povo está conseguindo fazer esse serviço sem precisar sair para a cidade, e isso é muito bom para nós. É bom mostrar esse trabalho para quem ainda não conhece”.
O juiz Pedro Pascoal, do Núcleo de Registro Civil e Documentação Básica do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi um dos cursistas.
“Este curso serviu para entender como eles se relacionam, como eles se organizam, e quais são as prioridades para cada povo. Serviu também para que eles nos entendam, pois são culturas totalmente diferentes e para que possamos chegar a objetivos comuns”.
A coordenadora acadêmica da Ejurr, Ana Paula Joaquim, destacou o papel pioneiro do curso que propôs debater o tema, em especial, com membros da magistratura, em uma verdadeira imersão.
“Essa formação serve para poder sensibilizar todas as pessoas a respeito do direito à diversidade desses povos, da interculturalidade e necessidade de respeito da cultura de todos os povos que serão atendidos pelo registro.”
A secretária-geral da Enfam, juíza Mara Lina do Carmo, pontuou que a iniciativa, onde teoria e prática caminham juntas, servirá como base para novas formações.
“Uma experiência gratificante para todos nós. Eu também estou como aluna nesse curso, eu não poderia perder essa oportunidade que também vai fazer com que nós das escolas possamos desenhar os nossos próprios cursos a partir desse projeto piloto, porque precisamos adequar a cada realidade”.
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Lana Leitão participou da fase prática do curso e agradeceu a comunidade pela recepção. A ação teve ainda a participação do secretário-geral do TJRR, Hermenegildo D’Ávila.
Encerramento
O curso foi concluído no dia 17 de julho, na cidade de Rorainópolis, onde ocorreu o registro reflexivo com avaliações sobre as questões do registro e documentação civil entre indígenas, bem como sugestões para as próximas ações formativas.
Para o coordenador de Gestão de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, Caio Henrique Faustino, o curso deve gerar diversos benefícios.
“É uma tentativa de, em conjunto, além de sensibilizar os principais agentes institucionais voltados à erradicação do sub-registro e promoção da documentação civil no Brasil, construir soluções conjuntas como protocolos de consulta, protocolos operacionais, e fluxos de planejamento para ação e mutirão.”
A capacitação foi resultado da parceria entre a Ejurr, a Enfam, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Texto: Érica Figueredo/ Fotos: Ejurr e NUCRI/TJRR
Descrição das imagens
Foto 1 – A imagem mostra a parte interna de uma maloca e detalhes rústicos da palha e madeira, onde um líder indígena Waimiri-Atroari em primeiro plano e de costas para a câmera, fala com várias pessoas que estão sentadas e observam atentamente.
Foto 2- Na imagem, está um auditório com diversas pessoas sentadas de costas para a câmera. As pessoas observam a imagem de uma mulher projetada em um telão e que atua como palestrante. Nas laterais, estãos banners da Ejurr.
Foto 3- A imagem traz em primeiro plano, várias tábuas de madeira que formam um pequeno caminho até uma grande maloca indígena com coberta de palha.
Foto 4 – A imagem apresenta a parte interna de uma maloca indígena com detalhes rústicos em madeira e pouca iluminação, onde diversos cursistas conversam com um líder indígena Waimiri-Atroari.
Foto 5 – Na imagem, várias pessoas sentadas olham para frente, enquanto outras observam anotações e celulares. Na lateral direita, há uma estrutura de madeira ripada, e ao fundo, monitores de tv e plantas ornamentais.
