A Escola Judicial de Roraima realizou, entre os dias 1º e 3 de julho, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”. As atividades foram ministradas pelo juiz do TJPA, Fábio Penezi Póvoa e pelo juiz federal, Vladmir Santos Vitovsky, com aulas presenciais.
Ao todo, 22 pessoas se inscreveram para participar das atividades desenvolvidas na Ejurr. Durante as aulas, houve a visitação ao abrigo de idosos Maria Lindalva Teixeira de Oliveira e ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Nessas localidades, houve a realização de exposições, integrando aprofundamento teórico, reflexões, debates e estudos de casos.
O objetivo da ação foi promover o atendimento humanizado e julgar processos envolvendo pessoas idosas, promovendo assistência humanizada, sensibilizando o processo de envelhecimento, cuidado e em casos de violência contra esse grupo.
Em conjunto com as diretrizes e objetivos descritos da Resolução do CNJ nº 520/2023, Fábio Póvoa e Vladmir Vitovsky contemplaram tópicos como a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades e os estudos do meio em instituição pública ou privada de atendimento e o acolhimento de idosos.
Confira o currículo dos Instrutores
Fábio Penezi Póvoa é Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1997). Atualmente é juiz de direito – Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Federal do Pará e Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
É especialista em Gestão Pública com ênfase em Processo Civil, pela Escola de Governo do Estado e Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – EJPA. Atua como formador na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – EJURR, na Escola Superior de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
Vladmir Santos Vitovsky é pós-doutor em Educação pelo PropEd – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e doutor pela Universidade de Coimbra. Participa do Programa Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (2017). É mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Atua como coordenador do Curso de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento de Magistrado, sendo membro integrante da Comissão de Acompanhamento dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
É Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Juiz Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. É coordenador da Comissão de Gestão da Administração Judiciária do CAE/EMARF. Além disso, é Juiz Federal Supervisor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal no Complexo do Alemão e demais comunidades – CAIJF.
Foto: Ejurr/Texto: Érica Figueiredo e Yasmin Tavares.
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