Com a participação de magistradas, magistrados, servidores e servidoras de diversos estados do país, a Escola Judicial de Roraima iniciou nesta segunda-feira, 13 de julho, o curso “Territórios de Direitos: Formação para Promoção do Registro e da Documentação Civil para Povos Indígenas”. A capacitação inédita tem a proposta de ampliar o conhecimento na área de cidadania e direitos indígenas.
A solenidade de abertura teve a participação da secretaria geral da Enfam, a juíza Mara Lina Carmo, a coordenadora acadêmica da Ejurr, Ana Paula Joaquim, o coordenador de Gestão de Projetos e Programas da Corregedoria Nacional de Justiça, Caio Faustino, e a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Leia Wapixana.
A coordenadora acadêmica da Ejurr, Ana Paula Joaquim, destacou a importância da formação que envolve teoria e prática, e propõe a compreensão dos direitos indígenas e o respeito às diferentes populações indígenas e culturas.
“Esse curso foi pensado na perspectiva de trabalharmos a parte teórica e prática do planejamento dos registros, mas também reservamos uma parte específica e muito especial para poder permitir que reflitamos sobre a interculturalidade, onde vamos conversar com diversas pessoas, e que vão trazer cosmovisões diferentes”, enfatizou.
A secretária-geral da Enfam, juíza Mara Lina, ressaltou o aspecto pioneiro do formato do curso, que equilibra diferentes conhecimentos, e a vivência com uma população indígena que realiza na prática o registro civil.
“Um curso como esse que alinha teoria, legislação, regras do CNJ com a prática, com a possibilidade de irmos a um território indígena, um dos territórios indígenas, com certeza fará com que tenhamos uma experiência muito rica”, reforçou.
Sobre o curso
Participam da capacitação, mais de 30 pessoas, entre juízes, juízes, servidoras e servidores dos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Alagoas e do Distrito Federal.
O curso ocorre até o dia 17 de julho, unindo conhecimentos teóricos, com aulas presenciais na Ejurr em Boa Vista; além da etapa prática, onde os cursistas poderão acompanhar o trabalho de registro civil na Terra Indígena Waimiri-Atroari, na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas.
As aulas estão sendo ministradas por diferentes especialistas na área, como o vice- presidente da Hutukara Associação Yanomami, Ênio Yanomami, o professor de Direito e vice-reitor da UERR, Edson Damas, a juíza da Vara de Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor, e a tabeliã Letícia Camargo Carvalho.
A iniciativa é uma parceria entre a Ejurr, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ação colabora com as ações do projeto Registre-se, uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) executada em Roraima pelo Tribunal de Justiça (TJRR), focada na erradicação do sub-registro civil e na ampliação do acesso à documentação básica.
Foto: Divulgação/Texto: Érica Figueredo.
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