A Ejurr divulgou o início das inscrições para a segunda turma do curso “Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026): novos instrumentos penais e processuais no combate ao crime organizado”. A formação, que visa capacitar os participantes na interpretação e aplicação da nova legislação, terá como instrutor o renomado promotor de justiça Rogério Sanches Cunha.
O curso será realizado na modalidade de Ensino a Distância (EaD) assíncrono, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026. Com uma carga horária de 8 horas/aula, a capacitação será direcionada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
O objetivo principal é fornecer ferramentas teóricas e práticas para o enfrentamento de organizações criminosas de alta complexidade, abordando tópicos como os fundamentos do novo marco legal, medidas cautelares e patrimoniais, e os efeitos da condenação.
Como se inscrever
Os interessados devem se inscrever entre os dias 1º e 8 de julho de 2026, exclusivamente pelo site. Ao todo, são oferecidas 100 vagas.
Saiba mais no edital https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20260622.pdf#page=36
Sobre o instrutor
O curso será conduzido por Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri em Campinas (SP). Mestre em Direito e autor de diversas obras jurídicas. Cunha também representou o Ministério Público Brasileiro em programas de intercâmbio junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2023-2025).
Foto: Divulgação/Texto: Érica Figueredo.
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