Foto Ejurr/ Texto: Ejurr
Magistrados e servidores receberam os diplomas de mestres em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em solenidade na manhã de sexta-feira (30). A certificação ocorreu na sala de sessões do Tribunal Pleno no Palácio da Justiça Desembargador Robério Nunes dos Anjos. A iniciativa é uma parceria da Escola Judicial de Roraima com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Universidade Federal de Tocantins (UFT) e a Escola Judiciaria Eleitoral (EJE-RR).
O evento ocorreu durante a abertura do Ano Acadêmico 2026. A certificação contou com a presença da diretora da Ejurr, desembargadora Tânia Vasconcelos, o diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, da diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz Pretto e do coordenador do Programa de Pós Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/Esmat, professor doutor Tarsis Barreto.
Também participaram da solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, a ouvidora-geral do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi e o juiz convocado do TJRR, Luiz Fernando Mallet.
Ao todo, 13 pessoas obtiveram titulação como mestras e mestres entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJRR e do TRE-RR. Foram desenvolvidos produtos com foco na prestação jurisdicional e direitos humanos, em diversas áreas como judicialização da saúde, diversidade sexual e de gênero, migração, prevenção e combate à violência, contratações sustentáveis no judiciário, modernização das diligências, acesso à justiça digital, participação social na execução penal, proteção de dados, entre outros.
O mestrado foi iniciado em 2023 com a etapa teórica, sendo as disciplinas ministradas de forma presencial na Ejurr, com a participação de professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em 2025, as atividades foram finalizadas com as defesas dos projetos.
Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/Esmat, Tarsis Barreto, a finalização do mestrado representa mérito e relevância para a Ejur e o Poder Judiciário.
”Vale destacar que muitos desses produtos, que foram produzidos durante o mestrado, foram de natureza bibliográfica, falando em artigos, capítulos de livros, mas também em ações técnicas que tiveram como foco de estudo populações vulneráveis do estado de Roraima, assim como propostas que buscaram incrementar e aperfeiçoar a jurisdição e os direitos humanos no estado”.
O diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, agradeceu o empenho da Ejurr e das demais instituições parceiras e reforçou a qualidade acadêmica do programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e da Esmat que atingiu nota 5. “É a nota máxima conferida pelo Ministério da Educação e pela CAPES a um mestrado profissional”, pontuou.
O juiz da 1ª Vara Criminal do TJRR, Cleber Gonçalves Filho recebeu o título de mestre. Ele destacou a satisfação de concluir a pesquisa e deixar contribuições para o Poder Judiciário.
“Ao final desse programa os mestres acadêmicos apresentaram produtos muito relevantes a sociedade e que impactam de forma positiva na realidade social. O meu produto técnico está relacionado a migrantes e venezuelanos e pessoas em situação de vulnerabilidade, e as medidas foram implementadas de fato no Tribunal de Justiça de Roraima. Além disso, é importante destacar que o nosso programa recebeu nota máxima no CAPES, o que só ratifica a competência técnica e a capacidade do nosso corpo docente e discente.”
A diretora da Ejurr, desembargadora Tânia Vasconcelos, parabenizou os mestres pela conquista. Ela ressaltou que o mestrado fortalece a parceria institucional, além de representar uma conquista na vida acadêmica de magistrados e servidores, e para o Poder Judiciário como um todo.
Confira quem são os mestres e os respectivos temas abordados
1- Adnan Assad Youssef Neto
Comunicação e atendimento provenientes dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR): Análise do direito político eleitoral e a orientação para a população migrante
2-André Xavier Lima
Diversidade e cidadania: Um estudo propositivo acerca da inclusão da comunidade LGBTQIA+ na justiça eleitoral
3-Claudio Roberto Barbosa de Araujo
Desburocratização dos trâmites processuais da emancipação dos migrantes venezuelanos adolescentes como forma de plena realização do acesso à justiça como pilar de efetivação dos direitos humanos fundamentais
4-Cleber Gonçalves Filho
Aperfeiçoamento do Sistema Judicial para promoção de inclusão social aos jurisdicionados hipossuficientes migrantes: instrumentos para permitir uma melhor experiência do usuário venezuelano
5-Eduardo Álvares de Carvalho
Gestão judicial do direito à saúde: O papel estratégico do CNJ e do FONAJUS na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde em Roraima
6-Fábio Rogério Santos Barros
Análise do direito fundamental à proteção de dados pessoais na tramitação processual administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
7-Jhemenson Santos Ferreira
A importância do funcionamento da Câmara de Conciliação da saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
8-Klissia Michelle Melo Oliveira
Contratações públicas sustentáveis no judiciário: raízes, tronco robusto e folhagem em crescimento, sob a ótica da Lei N.0 14.133/2021
9-Lourilucio Moura
Democratização do acesso à justiça em Roraima: Adoção do sistema LEO (Low Earth Orbit) no ponto de inclusão digital de Snata Maria do Boiaçu
10-Maria das Graças Santos Dias
O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: Um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, através das medidas protetivas de urgência, 2023/2024
11-Paulo Renato Silva de Azevedo
O oficial de justiça com agente de inteligência processual: Proposta de implantação do núcleo de inteligência dos oficiais de justiça (NIOJ) na comarca de Boa Vista -RR
12-Rafaelly da Silva Lampert
O abuso sexual contra crianças e adolescentes na comarca de Bonfim no estado de Roraima – Brasil
13-Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Instalação do conselho da comunidade na Comarca de Rorainópolis em 2025
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