A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Roraima realizará no dia 24 de novembro de 2026, o Seminário de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, entre 8h30 e 12h30 e das 14h30 às 18h30. A iniciativa tem o apoio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr).
A palestra de abertura abordará o tema “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”, tendo como convidado o promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.
O objetivo é fomentar a reflexão e o debate sobre a aplicação de parâmetros internacionais de proteção dos direitos humanos na atuação do Poder Judiciário, considerando a realidade roraimense e a garantia de direitos de grupos em situação de vulnerabilidade. O evento terá carga horária de 8 horas-aula.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJRR, juiz Breno Coutinho, destacou a importância de promover ações de capacitação voltadas ao aprofundamento de conhecimentos, em especial, da Recomendação CNJ nº 123/2022, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a observarem os tratados e convenções internacionais de direitos humanos e a utilizarem a jurisprudência da Corte IDH, reforçando a pertinência do tema para a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na prestação jurisdicional.
Inscrições
As pessoas interessadas podem se inscrever no site da Ejurr. Podem participar do evento, magistradas, magistrados, servidoras, servidores do TJRR, integrantes da Rede de Proteção, órgãos parceiros e estudantes de Direito. Ao todo, estão sendo ofertadas 150 vagas. As inscrições devem ser solicitadas entre os dias 10 e 19 de novembro de 2026 no site da Escola Judicial de Roraima
Serão promovidos painéis temáticos relacionados aos seguintes temas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Combate à violência/; Acesso à Justiça e Políticas de inclusão no Poder Judiciário.
Confira a programação:
Palestra de abertura – “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade” – Dr. Rogério Sanches Cunha
Painel 1: Acesso à Justiça, População em Situação de Rua e Inclusão
Convidados:
Edson Damas – Membro aposentado do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR);
Gen. José Luís do Santos – General do Exército Brasileiro;
Des. Cristovão José Suter Correia da Silva – Desembargador do TJRR e coordenador do Comitê Estadual Interinstitucional do PopRuaJud (Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua);
Desa. Tânia Maria Brandão Vasconcelos – Desembargadora do Tribunal e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Roraima.
Painel 2: Violência Doméstica, Criança, Adolescente e Atenção às Vítimas
Convidados:
Dr. André Paulo dos Santos Pereira — Promotor de Justiça do Estado de Roraima;
Desa. Elaine Cristina Bianchi – Desembargadora e Ouvidora-Geral do TJRR;
Dra. Suelen Mária Silva Alves – Juíza de Direito Titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista e Ouvidora da Mulher;
Dr. Marcelo Lima de Oliveira – Juiz de Direito Titular da Segunda Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista.
Painel 3: Sistema Prisional e Medidas Alternativas
Convidados:
Dr. José Edival Vale Braga — Procurador do Estado de Roraima;
Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas – Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista;
Dr. Marcelo Mazur – Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista.
Painel 4: Justiça Itinerante e Práticas de Cidadania
Convidados:
Professor Fernando César Costa Xavier — Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR);
Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro – Juíza de Direito Titular da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista;
Des. Almiro José Melo Padilha – Desembargador e Vice-Presidente do TJRR;
Dr. Breno Jorge Portela Silva Coutinho – Juiz de Direito Titular da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar da Comarca de Boa Vista.
Texto e imagem: Ejurr
