A Escola Judicial de Roraima e a Universidade Federal de Roraima promovem no dia 13 de novembro a palestra: “Tutela Jurídica da Responsabilidade Patrimonial”. O evento será realizado a partir das 18h no auditório do Fórum Cível Advogado Sobra Pinto, com a presença do doutor em Direito, Marcelo Abelha. O evento é aberto ao público em geral interessado no tema.
O evento busca fomentar a atualização técnica e o debate sobre a temática, capacitando magistrados, servidores e operadores do direito, a aplicarem os instrumentos normativos de forma eficiente para assegurar a efetividade da execução e a correta satisfação processual.
A tutela da responsabilidade patrimonial é o princípio jurídico que assegura que as dívidas de um indivíduo ou empresa sejam quitadas por meio de seus bens materiais, e não com restrições à sua liberdade.
Inscrições
As pessoas interessadas devem se inscrever entre os dias 9 e 12 de novembro no site da Ejurr. Outras informações estão disponíveis no edital https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20261110.pdf
A palestra tem carga horária de 2 horas. Serão ofertadas 170 vagas destinadas a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, integrantes de órgãos parceiros, estudantes de Direito e pessoas interessadas na temática.
Sobre o palestrante
Marcelo Abelha é pós doutor pela Universidade de Lisboa, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como professor assistente do Prof. Nelson Nery Jr, tendo ingressado, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é professor titular do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado e consultor jurídico. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual, eleitoral, processo coletivo e de direito ambiental, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Professor de Pós-Graduação em diversas Universidades brasileiras, e tem frequentemente composto bancas examinadoras de mestrado e doutorado. Tem uma vasta produção acadêmica nas áreas de direito processual civil, processo coletivo, direito eleitoral e direito ambiental
Texto Ejurr
Imagem Divulgação
