No dia 17 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça promoverá o Webinário: Manual Técnico: Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário. O evento será realizado no formato virtual, a partir das 14h (horário de Brasília).
A iniciativa pretende esclarecer diferentes aspectos do documento considerado uma importante referência para a incorporação do modelo social da deficiência e da perspectiva dos direitos humanos nas práticas do sistema de justiça. Podem participar do webinário, magistradas, magistrados, servidoras e servidores e todas as pessoas que integram os tribunais.
O Manual será utilizado como referência nas ações de capacitação relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, à acessibilidade e à inclusão. As pessoas interessadas em participar podem se inscrever no link a seguir: acesse aqui o link do formulário
Sobre o Manual
A publicação busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo subsídios para a identificação e a superação de barreiras e contribuindo para decisões, procedimentos e práticas mais inclusivas, acessíveis e compatíveis com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.
O Manual está disponível para acesso integral na Biblioteca Digital do CNJ. Outras informações estão disponíveis em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/1153
Texto: Ejurr com informações do CNJ/ Imagem: Divulgação CNJ
