Com a proposta de ampliar o conhecimento na área de cidadania e direitos indígenas, a Escola Judicial de Roraima promoverá uma capacitação inédita. Entre os dias 13 e 17 de julho, será realizado o curso “Territórios de Direitos: Formação para Promoção do Registro e da Documentação Civil para Povos Indígenas”
As aulas serão serão ministradas por diferentes especialistas na área, como o presidentes da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, o professor de Direito e vice-reitor da UERR, Edson Damas, a juíza da Vara de Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor, além das servidoras, Geiza Elem Souza de Matos e Letícia Camargo Carvalho.
Haverá dois momentos durate a formação: a etapa teórica, com aulas presenciais na Ejurr, e a fase prática, onde os participantes colocarão os conhecimentos em prática entre os moradores de uma comunidade indígena em Roraima.
A ação faz parte do projeto “Registre-se”, uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) executada em Roraima pelo Tribunal de Justiça (TJRR), focada na erradicação do sub-registro civil e na ampliação do acesso à documentação básica.
O curso será destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário Nacional com atuação em matéria de registros públicos, Justiça Itinerante, direitos indígenas, infância e juventude e promoção da cidadania.
A iniciativa é uma parceria entre a Ejurr, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
As vagas são limitadas. A carga horária final de 40 horas. As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de junho e 03 de julho de 2026.
Foto: Divulgação/Texto: Érica Figueredo, com o apoio de Yasmin Tavares.
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