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Não-discriminação na atuação jurisdicional será abordada em nova formação

Entre os dias 22 de junho a 02 de julho, será realizada a capacitação “O imperativo da não-discriminação e a função jurisdicional”, sendo ministrado pela Juíza Dra. Rafaelly da Silva Lampert e o Assessor Jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Josué Teles Meneses Albuquerque. 

O curso é uma parceria da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial de Roraima (Ejurr). Ele tem como intuito integrar magistradas, magistrados e assessoria jurídica do TTJRR na atuação jurisdicional, pautada nos direitos humanos e na proteção integral da criança e do adolescente e no respeito à diversidade familiar. Como finalidade, a formação busca fortalecer um ambiente jurídico respeitoso e não-discriminativo.

A programação das aulas se dará nos dias 22, 23, 25, 30/06 e 02/07, das 14h às 16h, no formato EAD síncrono, pelo Google Meet e assíncrono, ou ao vivo, Google Classroom. As inscrições estão disponíveis pelo site até o dia 12 de junho. Mais informações devem ser acessadas pelo edital.

Currículo do Instrutor

Dra. Rafaelly da Silva Lampert é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), DA turma 2007. É pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Projeção e pós-graduanda em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (TJAM). É mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins. Tomou posse no cargo de Juiz Substituto de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no dia 23/1/2018. A partir de maio de 2019 até 30/3/2020 foi Juíza de Direito da Comarca de Boca do Acre – AM. Atualmente é Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. 

Josué Teles Meneses Albuquerque é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia e especialista em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito – EPD. Atuou como Assessor Jurídico de Promotoria de Justiça de Entrância Inicial no Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM. Atualmente é Assessor Jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR 

Foto: Divulgação/Texto: Yasmin Tavares, sob supervisão de Érica Figueredo.

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