Com o foco de ampliar os conhecimentos na área de Direito Penal, a Escola Judicial de Roraima promoverá o curso Fundamentos Normativos e Aspectos Teóricos do Juiz das Garantias do Programa: Implantação e Operacionalização do Juiz das Garantias no TJRR. As atividades serão ministradas pelo promotor de justiça de SP, Rogério Sanches entre os dias 25 e 29 de maio.
Podem participar da capacitação, magistradas, magistrados, servidoras e servidores das Varas Criminais do Tribunal de Justiça de Roraima. A intenção é capacitar os participantes para identificar as diferenças entre a fase investigatória e a instrução penal.
O curso será no formato EaD em caráter autoinstrucional por meio da plataforma do Google Class Room. A formação autoinstrucional permite ao cursista, o estudo conforme seu tempo e ritmo obedecendo os prazos estabelecidos, sem aulas ao vivo.
As pessoas interessadas devem se inscrever entre os dias 14 e 20 de maio no site da Ejurr. Outras informações estão disponíveis no edital.
Currículo do Instrutor
Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri em Campinas/SP. É mestre em Direito. Representou o Ministério Público brasileiro em programa de intercâmbio junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CIDH – 2023-2025). Escreveu obras jurídicas consagradas e é docente com ampla experiência em capacitações ministeriais e judiciais.
Foto: Divulgação/Texto: Érica Figueredo
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