A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) está com inscrições abertas para o curso “A Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente: Implementação da Resolução CNJ nº 433/2021 e Litigância Climática”, voltado à qualificação de profissionais do judiciário na área ambiental. Interessados devem se inscrever até 09 de março, por meio do site da Ejurr.
A formação tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico e jurídico sobre governança climática, litigância ambiental e a implementação da Resolução CNJ nº 433/2021, além de apresentar o uso de tecnologias aplicadas à atuação judicial e administrativa em favor da preservação ambiental. O conteúdo aborda o marco normativo climático nacional e internacional, bem como soluções consensuais para conflitos ambientais.
As aulas são voltadas a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, conciliadoras, conciliadores, mediadoras e mediadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Com uma carga horária de 40 horas-aula, os encontros se darão em duas modalidades: síncronos (ao vivo), pelo Google Meet, e assíncronos via Google Classroom. Outras informações podem ser consultadas por meio do edital.
Cronograma de Aulas
11 a 16/03 – O período conta com aula síncrona no dia 11 de março às 14h, abordando o marco normativo e governança por meio dos conceitos científicos, jurídico internacional e nacional e a Resolução CNJ 433/2021 e a Política Nacional para o clima.
17 a 23/03 – Haverá aula síncrona no dia 17 de março às 14h, com foco na litigância climática e jurisdição voltadas ao meio ambiente.
24 a 30/03 – No dia 26 de março, será realizada aula síncrona por volta das 14h, com enfoque nas resoluções com base na tecnologia e soluções consensuais para conflitos ambientais.
Foto: Divulgação/Texto: Ejurr
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