A Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão acadêmico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promove, no dia 14 de setembro, em parceria com a Escola Judicial de Roraima (EJURR), o Seminário “Estratégias para implementação do Método APAC: repensando a execução penal e produzindo convergências com as políticas sociais básicas”. Em formato híbrido e aberto para toda a comunidade jurídica, o encontro será realizado presencialmente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em Boa Vista, com possibilidade de participação virtual.
O seminário terá como foco a compreensão do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), metodologia aplicada à execução penal que busca contribuir para a recuperação e a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. A programação também abordará a relação entre a metodologia e as políticas sociais básicas, além dos caminhos e das ferramentas necessários para implementar novas unidades e fortalecer as APACs já existentes.
A iniciativa busca promover a troca de experiências entre magistrados, especialistas, representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), da Defensoria Pública e de outras instituições ligadas à execução penal. A proposta é aproximar diferentes perspectivas sobre os desafios e as possibilidades de aplicação da metodologia, combinando seus fundamentos com aspectos práticos relacionados à implementação e à continuidade das unidades.
Programação
A programação, com 6h de carga horária, começa às 9h, no horário de Roraima (10h em Brasília), com o credenciamento e o acolhimento dos participantes. Às 9h30, será realizada a abertura institucional, com a diretora da Escola Judicial de Roraima (EJURR), desembargadora Tânia Vasconcelos, o Diretor-Presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais, e outras autoridades convidadas.
Das 10h às 11h, no horário de Roraima, a Diretora-Geral da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza, ministrará a palestra “O Método APAC em perspectiva: fundamentos, experiências e possibilidades”.
Em seguida, das 11h às 12h, o Secretário-Geral da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentará a palestra “Execução penal e os caminhos para o fortalecimento do Método APAC”.
Após o intervalo para almoço, será realizada, das 14h às 16h, a mesa-redonda “Construindo caminhos para a implementação e o fortalecimento das APACs”. A atividade promoverá a troca de experiências e a reflexão sobre estratégias de implementação, políticas públicas e desafios contemporâneos da execução penal.
Participarão do debate o Diretor-Presidente da ENM, desembargador Nelson Missias de Morais; o Secretário-Geral da ENM, dsesembargador Caetano Levi Lopes; a Diretora-Geral da FBAC, Tatiana Flávia Faria de Souza; o Presidente do Conselho Deliberativo da FBAC e promotor de justiça em Minas Gerais, Henrique Nogueira Macêdo; a defensora pública Ana Paula de Carvalho Souto; e a Diretora de Metodologia da APAC Manhuaçu, Denise Rodrigues de Oliveira. Outros participantes poderão ser incluídos após confirmação.
Participação
O seminário será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual. Para o acompanhamento presencial, estão disponíveis 30 vagas na Sede Administrativa do TJRR, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696, 4º andar, bairro São Francisco, Boa Vista/RR.
Após o preenchimento das vagas presenciais, as inscrições continuarão disponíveis somente para participação online.
O evento será realizado no dia 14 de setembro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 16h, no horário de Roraima. No horário de Brasília, a programação acontecerá das 10h às 13h e das 15h às 17h.
Com informações da Escola Nacional da Magistratura (BNM)
