Em maio, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizará a “Formação Avançada – Ciclo Penal, Controle Judicial e Políticas de Cidadania”. A capacitação visa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. As inscrições estão abertas pelo site da Ejurr.
A juíza Lorena Campos, o juiz Jamil Chaim Alves e o promotor de justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha irão ministrar as aulas. Os instrutores abordarão o reforço do controle de legalidade das detenções, a implementação fundamental de medidas cautelares alternativas e a supervisão rigorosa das instituições de privação de liberdade.
A formação visa garantir a prevenção da tortura, a proteção da saúde mental e a promoção da dignidade humana e da cidadania com uma abordagem interseccional e não discriminatória. Integrantes do Sistema de Justiça interessados no tema são o público-alvo da capacitação, bem como magistradas, magistrados, servidoras, servidores, aposentadas e aposentados do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Em formato EAD síncrono (ao vivo), o curso será realizado ao longo de oito dias, pelo ambiente virtual da Ejurr. Mais informações devem ser acessadas pelo edital.
Cronograma de Aulas
05/05 (14h30 às 17h30) – Módulo I – Audiência de Custódia
07/05 (14h30 às 17h30) – Módulo II – Medidas cautelares diversas da prisão
12/05 (14h30 às 17h30) – Módulo III – Execução penal e políticas de cidadania
14/05 (14h30 às 17h30) – Módulo IV – Prevenção e enfrentamento à tortura
19/05 (14h30 às 16h30) – Módulo V – Saúde mental no ciclo penal
21/05 (14h30 às 16h30) – Módulo VI – Inspeções judiciais e controle do sistema prisional
26/05 (14h30 às 16h30) – Módulo VII – Populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal
29/05 (14h30 às 16h30) – Módulo VIII – Populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal
Currículo
Lorena Campos é juíza de direito – TJDFT; é mestre em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Especialização em Direito e Contemporaneidade pela União Pioneira de Integração Social – UPIS/DF, em convênio com a Escola da Magistratura.
Jamil Chaim Alves é juiz de direito -TJ/SP; Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP; Professor da Escola Paulista da Magistratura; Autor de obras jurídicas
Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri em Campinas/SP. Mestre em Direito. Representou o Ministério Público brasileiro em programa de intercâmbio junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CIDH – 2023-2025). Produziu obras jurídicas consagradas e docente com ampla experiência em capacitações ministeriais e judiciais.
Foto: Divulgação/Texto: Yasmin Tavares sob supervisão de Erica Figueredo
O portal da Ejurr oferece recursos de acessibilidade por meio da plataforma Rybená.
