Foto: divulgação
A Escola Judicial de Roraima realizará no dia 8 de julho de 2025, das 10h às 12h, a roda de conversa “A Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”. O evento será conduzido pelo juiz do TJRR, Eduardo Álvares de Carvalho e a dra. Maria das Graças dos Santos Dias. As inscrições são abertas para o público em geral.
O evento tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão do papel estratégico dos órgãos judiciais e das políticas públicas na promoção da justiça social e na proteção dos direitos humanos. Com formato híbrido, a atividade ocorrerá no auditório da Ejurr (sala 415), com transmissão simultânea pelo canal oficial da escola no YouTube. A carga horária será de 2 horas-aula.
O evento contará com as palestras do juiz Eduardo Alvares de Carvalho, que abordará a gestão judicial do direito à saúde, e da professora e pesquisadora Dra. Maria das Graças Santos Dias, com foco no acesso à justiça para migrantes venezuelanas. Durante o evento, serão lançadas dois livros sobre as temáticas.
As inscrições estão abertas de 2 a 7 de julho pelo site ejurr.tjrr.jus.br, sendo disponibilizadas 100 vagas. O evento é gratuito e oferece certificado mediante frequência integral. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 2 e 7 de julho, exclusivamente pelo site ejurr.tjrr.jus.br. As vagas são limitadas a 100 participantes.
Durante o evento, os palestrantes lançarão livros, com resultado das pesquisas desenvolvidas durante o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal de Tocantins, Esmat,com apoio da Ejurr.
Programação
• Palestra 1: Gestão Judicial do Direito à Saúde: o papel estratégico do CNJ e do FONAJUS na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde. Palestrante: Dr Eduardo Alvares de Carvalho.
• Palestra 2: Acesso à Justiça – Um enfoque nas Migrantes Venezuelanas por meio das Medidas Protetivas de Urgência. Palestrante: Dra Maria das Graças Santos Dias.
• Mesa de debates e tira-dúvidas.
• Lançamento oficial de livros dos palestrantes – momento de dedicatória/autógrafo
CURRÍCULO DOS PALESTRANTES
EDUARDO ÁLVARES DE CARVALHO Graduado em Medicina pela Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, turma 1998. Especialista em Anestesiologia pela Universidade de São Paulo – USP. Bacharel em Direito pela Faculdade Universidade Vila Velha – ES, turma 2012. Especialista em Direito Processual Moderno pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Juiz Formador da ENFAM. Ingressou na Magistratura em 13 de junho de 2018 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Promovido em 20 de dezembro de 2022, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito da Primeira Titularidade da Comarca de Rorainópolis. Coordenou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca de Boa Vista – CEJUSC, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC e o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Nacional. Atualmente é acadêmico do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins. É Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DIAS Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade da Amazônia (1986). Especialista em Educação na área de Ciências Sociais (1989). Mestra em História das Américas, pela Universidad Católica Andrés Bello, Caracas, Venezuela (1995). Doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/ Centro de Direitos Humanos Coimbra/Portugal (2020). Professora Titular da Universidade Federal de Roraima-UFRR. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Regional do Brasil, História Sócioeconômica da Amazônia, História e Políticas Públicas e História Ambiental. Atualmente é acadêmica do curso de Direito pela Faculdade Cathedral e do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins.
A imagem mostra um martelo de juiz e uma balança dourada sobre uma mesa de madeira. No fundo, uma cortina e uma janela com entrada de luz aparecem levemente desfocadas
