As inscrições para o curso Elaboração de Notas Técnicas de Medicamentos em Saúde Pública e Suplementar realizado pela Escola Judicial de Roraima (Ejurr) terminam nesta terça-feira, 24. A atividade será ministrada pelo farmacêutico André Vinycius Cunha Pereira.
Com o intuito de preparar os integrantes para operarem na análise e emissão de notas técnicas para subsidiar Decisão Judicial, a programação contará com o tratamento de temáticas como aspectos da assistência farmacêutica na saúde pública, regulação e cobertura na saúde suplementar, análise técnico-científica para elaboração de notas técnicas, parâmetros para análise de pedidos de medicamentos judicializados e a abordagem de casos práticos.
O curso será realizado no dia 25 de junho, das 18h às 22h, horário local. A ação possui carga horária de quatro horas-aula, sendo voltada para farmacêuticos pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (NATJUS-RR), demais profissionais da área da saúde, assessores jurídicos e magistrados.
As pessoas Interessadas devem realizar a inscrição por meio do site da Ejurr para a participação em formato EAD síncrono (ao vivo). Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20250618.pdf
Sobre o instrutor
ANDRÉ VINYCIUS CUNHA PEREIRA é graduado em Farmácia e Especialista em Farmacologia e Toxicologia Clínica e Farmácia Clínica em Infectologia. Mestre em Biologia Experimental pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR/RO) e graduando em Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Tem experiência na área de farmácia clínica hospitalar (pediatria) e ambulatorial e assistência farmacêutica no SUS. Atualmente é servidor público no Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) na Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) e na Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). É professor em cursos de Pós-graduação (lato sensu) na área de Farmácia clínica, farmacologia e farmácia hospitalar. Coordenador do GTT de Farmácia Clínica e Hospitalar no Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF/AM), presidente da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica do município de Manaus, Presidente da SBRAFH Regional Amazonas e Conselheiro Regional de Farmácia pelo estado do Amazonas (2024-2027).
O card traz em destaque o título do curso “Elaboração de Notas Técnicas de Medicamentos em Saúde Pública e Suplementar”. No canto superior direito, um conjunto de blocos ilustrados com figuras que se referem a área da saúde é montado em formato de pirâmide por uma mão, simbolizando a construção do conhecimento. Ao centro, sobre um fundo azul escuro, está o título do curso em letras brancas. Na parte inferior, ícones e textos informam os instrutores, público-alvo, inscrições, número de vagas, carga horária, data de realização, formato e competência. No rodapé, está o logotipo da Escola Judicial de Roraima.
