Foto: Ejurr
A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) vai realizar entre os dias 28 de abril e 23 de maio, o curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar. O curso será realizado na modalidade EaD síncrono e assíncrono. As aulas serão ministradas pelo juiz federal Clenio Jair Schulze, que é membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde no CNJ.
A intenção do curso é abordar decisões judiciais que norteiam a sistemática decisória nas áreas da Medicina e da Farmácia e aplicar adequadamente as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF.
A carga horária prevista é de 30 horas. Serão oferecidas 25 vagas para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de abril no site ejurr.tjrr.jus.br
Currículo do formador
Clenio Jair Schulze é doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, pós-graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Pós-Graduação do Instituto Luiz Mário Moutinho, membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. É juiz Federal em SC, foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014). Autor do livro Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro Direito à Saúde (2019).
Na imagem, um profissional de saúde afere a pressão arterial de outra pessoa, com equipamento digital. Sobre a mesa, estão as mãos das pessoas, um notebook à esquerda, uma prancheta e uma caneta. Ao fundo, uma parede branca.
Fonte Ejurr
