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EJURR

Ejurr inicia inscrições para o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial

O evento é um iniciativa do Poder Judiciário de Roraima

Foto Divulgação

A Ejurr iniciou o período de inscrições para o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Roraima. O evento será realizado entre os dias 17 e 18 de março no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.

A iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima terá a participação de instrutores renomados, vindos de outros estados do país como Allan Martins Ferreira, Ana Paula Guljor, Haroldo Caetano da Silva, João Mendes de Lima Júnior e Melina Machado Miranda. O seminário terá como mediadores o vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eduardo Álvares de Carvalho e o juiz-auxiliar da vice-Presidência, Renato Albuquerque.

A intenção do seminário é capacitar os participantes para aplicar o direito constitucional à saúde, em especial às pessoas privadas de liberdade ou submetidas a medidas socioeducativas. Ao final do evento, será realizada a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA).

A carga horária será de 12 horas/aula.  As inscrições devem ser feitas exclusivamente  entre os dias 6 e 16 de março no site ejurr.tjrr.jus.br Serão ofertadas 180 vagas. 

Saiba mais no edital

Público-alvo

Podem participar do evento, magistrados e servidores do TJRR, da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista, além de integrantes de instituições parceiras como Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, Secretaria Municipal de Gestão Social, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima,, Secretaria de Municipal e Estadual da Saúde de Roraima, Conselho Regional de Serviço Social, do Conselho Regional de Psicologia, da Coordenação de Saúde Mental de Atenção Primária à Saúde/SMSA,  da Ordem dos Advogados do Brasil, técnicos das UBs Prisional, ONGs, CAPS, CRAS, CREAS, e CEIMPA.  

Currículo dos instrutores

Allan Martins Ferreira é juiz titular da 4ª Vara de Execução Penal de Palmas, formado pela Universidade Federal do Maranhão (1991), com especializações em Processo Civil (UCS-RS, 2005) e Direito Constitucional (UNITINS-TO, 2007; Universidade de Lisboa, 2013). Atuou como Presidente da Associação de Magistrados do Tocantins (2008-2012) e participou como palestrante em eventos ligados a saúde mental, política antimanicomial e reintegração social. É autor do projeto Remição pela leitura, que incentiva a educação no sistema prisional.

Ana Paula Guljor é médica com especializações em Psiquiatria da Infância e Adolescência, Reabilitação Psicossocial, além de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ. Coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) e o curso de especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na ENSP/FIOCRUZ.

É vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e membro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade no CNDH. Seus principais temas de atuação incluem atenção psicossocial, desinstitucionalização, álcool e outras drogas, e modelos assistenciais em saúde mental.

Haroldo Caetano da Silva é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. É formado em Direito, sendo mestre em Ciências Penais e doutor em Psicologia. Autor de diversos livros na área jurídica, incluindo Execução Penal e Loucos por liberdade: Direito Penal e Loucura. Ganhador do VI Prêmio Innovare (2009) pelo Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI).

João Mendes de Lima Júnior é psicólogo, com especialização em Psicopatologia Psicanalítica Contemporânea, mestrado em Letras (interface entre Linguística e Psicanálise), e doutor em Saúde Pública pelo ISC/UFBA. É professor associado na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde coordena programas relacionados a políticas sobre drogas e práticas terapêuticas em saúde mental.

Atua principalmente nos temas de saúde mental, psicanálise, psicose, reforma psiquiátrica, álcool, drogas e arte. Foi diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) de 2018 a 2022. Atualmente, é coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Rede de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

Melina Machado Miranda é assistente social, especialista em Saúde Pública, mestre em Serviço Social. Com ampla experiência na área sociojurídica, saúde pública, saúde mental e interdisciplinaridade, atua desde 2010 na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ocupou cargos de destaque, como Assessora Técnica Psicossocial e integrante do Grupo de Apoio Interdisciplinar da Defensoria Pública-Geral.

Atualmente, atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como supervisora no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Currículo dos mediadores

Desembargador Almiro José Mello Padilha – vice-presidente do TJRR (biênio 2025-2027), mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, e doutorando em Direito Privado. Presidiu o TJRR em dois mandatos (2009-2011, 2015-2017) e foi corregedor-geral de justiça por três biênios. Atua como conciliador no CEJUSC 2º Grau e é membro de diversos comitês e comissões relacionados ao sistema carcerário, direitos humanos e política antimanicomial.

Eduardo Alvares de Carvalho – Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT) e especialista em Direito Processual. É formado em Direito e também em Medicina. É formador da  Ejurr e ENM, sendo membro do Banco Nacional de Formadores da ENFAM, com vasta experiência acadêmica e no judiciário.

Renato Pereira Albuquerque – Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJRR e juiz eleitoral do TRE/RR. Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania (UERR, 2019) e professor efetivo da UERR. Atua como coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e tem ampla experiência em diferentes comarcas e projetos voltados à reintegração social e gestão prisional.

Fonte Ejurr

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