Foto: Divulgação
A servidora do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Maria das Graças Santos Dias concluiu o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte. A defesa da pesquisa foi realizada no dia 7 de março por meio de plataforma virtual.
A dissertação teve como título “O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima: um enfoque nas mulheres vítimas de violência doméstica por meio das medidas protetivas de urgência 2023/2024”. A pesquisa foi realizada com orientação do professor doutor, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira.
A banca de defesa teve como integrantes, o desembargador Erick Linhares, professor doutor da UERR, a professora doutora da UFRR, Márcia Maria Oliveira e os professores doutores, Oneide Perius e Gustavo Paschoal, ambos da Universidade Federal de Tocantins (UFT).
A servidora Graça Dias agradeceu o apoio da Ejurr e destacou que o mestrado vai contribuir para o debate acadêmico e social, pois traz uma discussão sobre o fortalecimento do acesso à justiça para as migrantes venezuelanas e na elaboração de políticas públicas mais inclusivas, além de disseminar informações sobre as medidas protetivas de urgência, voltada para mulheres migrantes e direitos.
“Foi uma experiência excelente, o mestrado busca aprofundar a análise da efetividade do sistema de justiça na garantia dos direitos humanos incluindo temas como acesso à justiça, grupos vulneráveis, mecanismos de proteção. O mestrado foi muito pertinente. Foi através dele que eu ganhei dois prêmios, um foi o prêmio denominado Desembargadora Nayde Vasconcelos na categoria artigo científico do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o outro eu tirei o terceiro lugar no Prêmio da AMAERJ Patrícia Accioly de Direitos Humanos também na categoria artigo científico”, ressaltou.
As aulas do mestrado iniciaram em 2023, com atividades presenciais na Ejurr. As disciplinas foram ministradas por professores e professoras da Universidade Federal de Tocantins (UFT).
O Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – Turma Norte é resultado da parceria entre a Escola Judicial de Roraima (Ejurr), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Universidade Federal de Tocantins (UFT), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Fonte Ejurr
