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Com a proposta de promover a discussão sobre direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Ejurr vai promover a palestra: “Jurisprudência do STJ em Saúde Suplementar e a Judicialização do Transtorno do Espectro Autista – TEA”. O evento ocorrerá no dia 25 de setembro e será ministrado pelos . Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, Dra. Kátia Parente Sena e o juiz Eduardo Alvares de Carvalho.
A palestra será realizada no formato EaD síncrono( ao vivo), tendo como objetivo aprimorar as habilidades técnicas do participante na atuação jurídica voltada à saúde suplementar, com ênfase especial na judicialização das terapias para o tratamento do TEA.
Ao todo serão destinadas 150 vagas para magistrados, servidores, residentes judiciais, membros do Ministério Público, advogados,defensores públicos, profissionais de saúde e acadêmicos de Direito. A palestra será realizada entre 10h e 12h.
As inscrições devem ser realizadas pelo site ejurr.tjrr.jus.br até o dia 24 de setembro. Outras informações no edital http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20240919.pdf
Biografia
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mestre e doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com doutorado na Queen Mary University of London e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha. É membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina e vice-coordenadora do Comitê de Saúde do TJPE. Coordena o Núcleo de Justiça 4.0 e a Vara da Saúde da Infância e Juventude, e participa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ.
Kátia Parente Sena
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará, é juíza de Direito de 3ª entrância no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, supervisora do NatJus, e coordenadora do Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Pará. Participa do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Pará e coordena o CEJUSC de Belém.
Eduardo Alvares de Carvalho
É juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Coordena o NatJus/RR e o CEJUSC. Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha e em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Com pós-graduação em Direito Processual Moderno e residência médica em Anestesiologia pela USP. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos -Turma Norte.
Fonte Ejurr
