Durante três dias, EJURR realizou capacitações em parceria com o Comitê
Com o intuito de discutir as políticas de atenção à população em situação de rua, o Comitê Nacional PopRua Jud finalizou a programação da Força-Tarefa em Roraima nesta sexta-feira (03). A formação com oficinas e palestras foi realizada durante três dias na Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR).
A programação teve a participação de integrantes do Comitê Nacional PopRua Jud, representantes do Poder Judiciário, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Boa Vista, organizações não governamentais e diversas instituições parceiras.
A juíza federal Luciana Ortiz, que coordena os trabalhos do Comitê Nacional, classificou a atuação em Roraima como positiva e engrandecedora.
“Nossa vivência, nossa experiência aqui foi enorme, aprendemos muito. É uma situação bastante desafiadora, com peculiaridades muito próprias com toda essa imigração, a questão dos povos originários, com grandes desafios enquanto rede de proteção social, mas levamos conosco a alegria de ver a vontade acolher toda essa população, acolher o projeto da política judiciária de atenção à população em situação de rua. Ele não finaliza aqui esse projeto, pelo contrário, ele deu o primeiro passo para que efetivamente se tenha uma política consolidada no Tribunal de Justiça de Roraima”.
O desembargador Thenisson Dória do TRT da 20ª região destacou o avanço com a presença da Força-Tarefa e o início da construção de um comitê regional.
“O nosso intuito inicial foi trazer a política judicial para o debate, para a possibilidade de um comitê regional. Nós saímos daqui muito felizes. Primeiro, vivenciamos uma realidade com particularidades próprias, algo que nós não conhecíamos demais. Aprendemos demais pois a gente observou a participação efetiva da sociedade, tivemos a ausência de alguns atores do sistema de justiça, mas temos um desembargador que agora vai ficar a frente. Ele coordenará esse comitê e ele fará toda essa interligação, para a partir daí nós termos um fluxo permanente de atendimento, a construção de um mutirão para um atendimento humanizado, empático, célere e eficaz às pessoas do Poder Judiciário às pessoas em situação de rua”.
Para o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Comitê Nacional a atuação em Roraima diante dos desafios existentes em Roraima.
“A importância dessa Força-Tarefa aqui é gigantesca, temos uma complexidade muito grande em Roraima: população migrante, venezuelanos, apátridas, índios yanomami e pessoas em situação de rua. Essa força-tarefa veio para buscar soluções possíveis. Queremos agradecer o Poder Judiciário por toda essa dinâmica criada para fazer discussões e capacitações e ajudando a visitar locais onde estão pessoas em situação de rua”.
Força-tarefa
Além de debates, oficinas e palestras, também houve reuniões, visitas técnicas em locais que atendem pessoas em situação de rua e a primeira audiência pública para tratar da temática no Estado na Assembleia Legislativa de Roraima.
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Mário Goulart Maia, conselheiro do CNJ, participou das atividades do Comitê PopRua Jud no Estado.
A resolução CNJ 425/21 e suas peculiaridades quanto à política de atenção às pessoas em situação de rua esteve em discussão, além das temáticas vivenciadas no Brasil e no Estado de Roraima com a intensa migração de estrangeiros, em especial de venezuelanos.
O Comitê PopRua Jud tem sua composição garantida ,pela Portaria CNJ nº 180/2022, que também estabelece que as atividades e ações do Comitê Nacional poderão ser desenvolvidas junto a todos os tribunais do país.
FONTE EJURR
