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A Escola Judicial de Roraima vai realizar o workshop “Atualização Legislativa em Contratos Administrativos e Licitações” no formato presencial. A capacitação será ministrada pelo promotor de justiça do MPRJ, Guilherme Braga Peña de Moraes, no dia 16 de agosto entre 8h30 e 12h30.
O objetivo é capacitar os participantes sobre a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações introduzidas pela nova legislação. A carga horária será de 4 horas.
Serão ofertadas 35 vagas para magistrados, magistradas, servidores, servidoras, residentes judiciais, estagiários, estagiárias e órgãos parceiros do Tribunal de Justiça de Roraima.
As inscrições deverão ser solicitadas no endereço eletrônico https://ejurr.tjrr.jus.br entre os dias 8 e 15 de agosto. Outras informações no edital https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20240722.pdf
Currículo
Guilherme Braga Peña de Moraes é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor universitário e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).
Fonte Ejurr
