Foto: TJRR
A fim de garantir o alinhamento e incremento das ações de inclusão digital previstas pelo Conselho Nacional de Justiça, na última sexta-feira, 28 de junho, o Programa Justiça Cidadã realizou uma reunião por videoconferência com todos os postos avançados de atendimento do estado.
A reunião, inaugurando o novo sistema de videoconferência por satélite e realizada com sucesso, contou com a participação do coordenador do Programa Justiça Cidadã, desembargador Cristóvão Suter, da secretária-geral Judiciária do TRT da 11ª Região, Gabriela Maria Aragão Nery, e do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do MPRR, promotor Lincoln Zaniolo, além dos colaboradores dos postos avançados de atendimento espalhados por todo o estado.
Um dos destaques apontados na reunião, foi o avanço no sistema de videoconferência e transmissão de dados, que a partir do primeiro semestre deste ano, passou a contar com internet via satélite de alta velocidade, garantindo a comunicação eletrônica com segurança e estabilidade em comunidades de difícil acesso, inclusive em Santa Maria do Boiaçu, comunidade ribeirinha localizada no baixo Rio Branco.
Na reunião, também se destacou a recente parceria firmada com o Ministério Público Estadual (MPRR), que passa a disponibilizar os seus serviços a municípios e comunidades que não são sedes de comarca.
Atualmente, o programa oferece a possibilidade de realização de audiências, consulta processual, abertura de processos dos juizados especiais, emissão de certidões, termos de comparecimento, medidas cautelares, dentre outros.
Moradores de 11 localidades de Roraima podem solucionar demandas judiciais em postos avançados de atendimento, sem a necessidade de deslocamento à sede da comarca. Desde que foi criado em 2021, o programa já atendeu cerca de 8 mil pessoas, inclusive em regiões isoladas, como a comunidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu e a Terra Indígena Waimiri-Atroari, na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas.
De acordo com o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRR, Promotor de Justiça Lincoln Zaniolo, o Programa Justiça Cidadã e seu novo sistema de transmissão de dados via satélite são dignos de elogios, ressaltando que a parceria representa importante avanço na ampliação dos direitos e acesso à justiça ao povo roraimense.
Para o coordenador do Programa Justiça Cidadã, desembargador Cristóvão Suter, “o novo sistema de comunicação via satélite e fortalecimento de parcerias com órgãos públicos garantem justiça e cidadania para toda a população de Roraima”.
