Fonte: Ejurr
As questões de gênero, igualdade e direito estão sendo abordadas no curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero” promovido pela Escola Judicial de Roraima. A capacitação será ministrada até o dia 14 de julho, nos dois turnos na Ejurr.
Na etapa atual, a juíza do TJRS, Madgéli Frantz Machado conduz a capacitação com abordagem sobre as questões de gênero e direito, além do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
“A realização deste curso que visa aprofundar os conhecimentos sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é fundamental não só magistrados e magistradas, mas também para servidores e equipes técnicas. Nós precisamos realmente ter conhecimento do protocolo, alcançar novos conhecimentos, para que de fato nossas decisões, nossa ações, estejam adequadas a essas normativas visando sempre aplicar o direito, mas tendo em consideração ali as desigualdades que muitas vezes naquelas relações acontecem. Temos que enxergar isso, sempre analisando casos concretos, para com equilíbrio e equidade a gente possa fazer a justiça”.
A juíza Madgéli Frantz Machado trouxe ainda contribuições da atuação como magistrada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 2022, o Projeto Borboleta idealizado pela magistrada, foi um dos vencedores do Prêmio Innovare em 2022. O projeto tem o propósito de acolher, orientar e devolver autoestima e dignidade às vítimas de violências, com a realização de psicoterapia, arteterapia, grupos de acolhimento e reflexivos para a reeducação de homens envolvidos em situações de violência.
A aula inaugural do curso ocorreu na segunda-feira (10), com a juíza assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ana Rita Figueiredo Nery. Ela compartilhou informações sobre a construção de gênero, implicações nas condições de vida das pessoas, diversidade de gênero e violência.
“Quero parabenizar pela iniciativa de realizar um curso que auxilie servidores e magistrados, servidoras e magistradas no uso do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ. É muito importante que todos os tribunais estejam alinhados na utilização desse protocolo, que acima de tudo é um protocolo que auxilia a jurisdição a se tornar um pouco mais humanizada, um pouco mais sensível às peculiaridades do caso concreto”.
Na quinta-feira (13), a juíza da Infância e Juventude do TJMA, Marcela Santana Lobo, vai dar continuidade ao curso com a abordagem sobre julgamento com perspectiva de gênero por ramos da justiça e os protocolos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (14), a juíza do TRT da 15ª Região, Patrícia Maeda, deve apresentar as convenções da OIT e a perspectiva de julgamento de gênero na Justiça do Trabalho.
O curso vem sendo realizado no formato híbrido e tem a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Roraima. A carga horária total é de 40h.
Fonte: Ejurr
