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Com o objetivo de atualizar os servidores sobre a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) promove do dia 24 ao dia 26 de maio, a “Capacitação de Pareceristas do NATJUS”. O curso será ministrado pelo diretor do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NATJUS) do Rio de Janeiro, Flávio Afonso Badaró.
São 40 vagas destinadas para farmacêuticos e médicos credenciados, com cadastro habilitado, para atuarem como pareceristas no NATJUS do TJRR. O curso ocorre na modalidade EaD síncrono, das 18h às 22h, durante os três dias.
As inscrições vão até o dia 23 de maio. Os interessados devem acessar o site da Escola Judicial de Roraima, no link ejurr.tjrr.jus.br. A carga horária total é de 12h.
Durante as aulas serão abordados os regulamentos e regimentos do CNJ e TJRR, análise dos processos judiciais, O NATJUS e as Notas Técnicas e Despachos, estrutura e disposição das Políticas Públicas e normativas do SUS, além de uma oficina sobre consulta de dados em saúde e elaboração de parecer técnico.
Atualmente, o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NAT-JUS) do TJRR fornece notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio aos magistrados, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.
Biografia
Diretor do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NATJUS) do Rio de Janeiro, Flávio Afonso Badaró, desde 2012 é membro do Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do Conselho Federal de Farmácia, do Comitê Estadual do Fórum da Saúde do CNJ e do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro. Cursou MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Farmácia pela Universidade Estácio de Sá. Atuou na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de 2006 a 2011, como superintendente da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, coordenador de Logística e Aquisição dos Medicamentos e na Coordenação dos Componentes Básico e Estratégico.
Fonte Ejurr
