Foto Divulgação
A Escola Judicial de Roraima iniciou o período de inscrições para o curso Desvendando o Enam com foco na Equidade Racial e Étnica da Magistratura, entre os dias 30 de junho e 14 de julho de 2025. A capacitação será ministrada pela juÍza Graciete Sotto Mayor e o juiz Breno Coutinho, ambos do TJRR.
A capacitação é voltada para servidores, servidoras, estagiárias, estagiários do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O destaque é a oferta de vagas no curso, para estudantes de Direito que tenham interesse em seguir carreira na magistratura. Ao todo, estão sendo oferecidas 200 vagas.
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 23 e 27 de junho, por meio do site oficial da Ejurr. Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado no formato de Ensino a Distância (EaD), autoinstrucional, proporcionando flexibilidade aos participantes.
A proposta da formação é capacitar candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), com ênfase em estratégias de acesso e permanência de pessoas negras e indígenas na carreira, promovendo a equidade racial no Poder Judiciário. A iniciativa reforça o compromisso institucional da EJURR com a diversidade e inclusão.
O conteúdo programático abrange tópicos como introdução ao Enam, conteúdos jurídicos essenciais, estratégias de estudo, equidade racial no Judiciário e perspectivas de carreira. As atividades avaliativas incluem autoavaliação, participação em ações educativas e avaliação de reação sobre o curso e os instrutores.
Currículo dos conteudistas
GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, turma 1994. Pós-Graduanda em Direitos Humanos pelo Grupo Educacional Verbo Jurídico LTDA e Pós-Graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduada em LLM em Direito: Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas. Especializada em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de agosto a outubro de 1997. Ingressou na Magistratura em 20 de novembro de 1996 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Promovida em 11 de dezembro de 1998 a Juíza de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá, atuou como titular da Vara da Infância e da Juventude (3/8/2001 – 18/3/2011), da Vara de Execução Penal (19/3/2011 – 19/1/2016), da Segunda Vara Criminal (20/1/2016 – 15/9/2016) e da Vara de Crimes Contra Vulneráveis (16/9/2016 – 6/11/2022). É, desde 7/11/2022, titular da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista. Preside o Grupo de Trabalho para Estudar Possíveis Medidas Tendentes a Assegurar a Equidade da Participação Institucional Feminina no Âmbito do TJRR, Preside a Comissão do Programa Justiça Comunitária e Preside o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. É membra da Comissão de Prevenção e enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Poder Judiciário de Roraima e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário de Roraima. Juíza de Cooperação no Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TJRR. Membra do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual e Tráfico para fins de enfrentamento e combate à Exploração Sexual de Roraima. Membra representante da Vara da Justiça Itinerante no Comitê Gestor da Primeira Infância – CGPIN/RR. Membra do Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud
BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, turma de 1998. Ingressou na magistratura em 26 de setembro de 2001 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Promovido em 15 de fevereiro de 2007 a Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá, atuou como titular das Comarcas de Caracaraí (26/4/2007 – 25/6/2007) e Mucajaí (26/6/2007 – 18/3/2011). Titular da Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar coordenou o Simplificar nos Processos Judiciais do Segundo Grau de Jurisdição e nos processos administrativos de Gestão em 2023 e foi membro do Comitê Gestor de Priorização e Orçamento de Primeiro Grau (Biênio 2022-2024) e membro do Grupo de Pesquisas Judiciárias. Exerceu o cargo de Juiz Corregedor nos biênios 2019-2021 e 2021-2023. Atualmente exerce a coordenadoria do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Nacional (NATJUS Estatual). Realizou cursos como o Curso de Preparação à Magistratura, pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM (2000); Curso de Direito Constitucional Penal, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal (2018); Curso American Legal Studies & Exchange Spring Program, Escola Nacional da Magistratura – ENM e California Western School of Law, San Diego, Califórnia, EUA (2019); e Curso Sorbonne Winter Symposium, Universidade Paris 1 Pantheon Sorbonne e California Western School of Law, Paris (2020). É pós-graduado, “lato sensu”, em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Estácio de Sá (2001); e Pós-graduado, “lato sensu”, em Direito Constitucional, pela Faculdade Atual da Amazônia (2005). Pós- graduado, “lato sensu”, LLM em Direito, Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas-FGV (2024).
A imagem apresenta em destaque , duas mãos erguidas com os dedos entrelaçados simbolizam união e diversidade racial, uma pele escura e uma pele clara. Ao fundo, a imagem apresenta um tecido claro levemente desfocando parcilamente iluminado.
Fonte Ejurr
