Foto: Ejurr
A Escola Judicial de Roraima iniciou o período de inscrições para o curso “Teoria do Poder Judiciário”. As aulas serão ministradas pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no formato EAD síncrono e assíncrono.
A intenção do curso é capacitar os participantes para compreender o Poder Judiciário no Brasil, em especial, seu papel social, deixando clara a razão da existência desse poder do Estado. Podem participar servidores, servidoras, residentes judiciais, estagiários e estagiárias do TJRR. Ao todo estão sendo ofertadas 30 vagas.
O curso terá carga horária de 20 horas, sendo o primeiro módulo entre os dias 12 e 16 de agosto, o segundo módulo entre os dias 19 e 23 de agosto, o terceiro módulo no período de 26 e 30 de agosto, e a fase avaliativa nos dias 2, 3 e 4 de setembro.
Os interessados em participar devem fazer a inscrição exclusivamente no site https://ejurr.tjrr.jus.br no até às 14h do dia 9 de agosto. Acesse o edital completo https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20240725.pdf
CURRÍCULO DO INSTRUTOR
Flávio Henrique Albuquerque de Freitas é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas e membro da 3ª Turma Recursal do TJAM, juiz auxiliar no Superior Tribunal Militar (STM), exerceu a função de Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas e da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Autor das obras “Comentários ao Código de Ética da Magistratura” e “A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar”.
É doutor em Função Social do Direito pela FADISP, mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavila, pós-graduado em Direito Processual e Direito Constitucional pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação e pela Universidade do Sul de Santa Catarina, ex-Procurador Federal.
Fonte Ejurr
