Foto: Ejurr
A Escola Judicial de Roraima (Ejurr) iniciou o período de inscrições para o “Simpósio: Desafios e estratégias na dispensação de fármacos pelos entes públicos”, que será ministrado pela presidente do Fonajus, Daiane Lira, o juiz do TJGO, Eduardo Perez e o juiz coordenador do Natjus/RR, Eduardo de Carvalho. O evento vai ocorrer no dia 27 de maio no formato EaD síncrono a partir das 10h.
O simpósio tem como objetivo capacitar os participantes a conhecer e aplicar, de forma mais detalhada, as estratégias de atuação de gestores e atores do sistema de justiça diante da judicialização da saúde.
Ao todo, serão ofertadas 150 vagas destinadas a magistrados, assessores jurídicos, residentes judiciais do TJRR, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, profissionais da Saúde e acadêmicos de Direito. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site ejurr.tjrr.jus.br até às 14h do dia 24 de maio.
Confira aqui o edital completo
Biografia
Eduardo de Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha e em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Além disso, possui pós-graduação em Direito Processual Moderno pela Universidade Uniderp – Anhanguera e residência médica em Anestesiologia pela Universidade de São Paulo. Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. É Membro do Banco Nacional de Formadores da Enfam, formador da Ejurr e professor de graduação da Universidade Estadual de Roraima. Atualmente é magistrado no TJRR com atribuições como Juiz Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Juiz Coordenador do NatJus, Juiz Coordenador do Nupemec, Juiz Coordenador do Cejusc, Juiz do Núcleo 4.0 da Saúde. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito à Saúde.
Eduardo Perez
É mestre em Filosofia pela UFG. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pós graduação em Processo Constitucional pela Universidade Federal de Goiás – UFG e em Filosofia pela USCS. Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Daiane Lira
Atualmente, é presidente do Fonajus. Foi conselheira do CNJ – Biênio 2024-2026, secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal – 2018-2020 e membro da Comissão de Revisão das Sugestões compiladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 139 de 10 de outubro de 2016, para análise, compilação e reelaboração das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. É doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB-DF. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. É Advogada da União, chefe de Gabinete de Ministro do STF e professora da Pós-Graduação da Escola da Advocacia Geral da União. Integrou o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte Ejurr
