ARTIGOS
MAURÍCIO FERREIRA CUNHA
Juiz de Direito (TJMG). Mestre (PUC/Campinas) e Doutor (PUC/Minas) em Direito Processual Civil. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (PUC/Minas). Professor do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO(Centro de Estudos Avançados de Processo).
INTRODUÇÃO. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS DO CONCEITO E DA FUNÇÃO DA PROVA. 1.1 A influência do Processo Civil romano na delimitação do conceito e da função da prova. 1.2 Panorama do Processo Civil na Era Média: a evolução do conhecimento e a verdade, não mais como fruto do convencimento de quem julga. 1.3 Era Moderna: um novo pensar. 1.4 Era Contemporânea: a força inequívoca do pensamento liberal e o reducionismo da formalidade.
2. PROVA E ESTRUTURAPROCEDIMENTAL: A IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA DA COGNIÇÃO.
3. ÔNUS DA PROVA. 3.1 A razão de ser do ônus da prova. 3.2 Ônus da prova subjetivo e objetivo. 3.3 A distribuição estática do ônus da prova e a teoria da carga dinâmica da prova.
4. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E SEUSREFLEXOS NO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.
