A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima realizar\u00e1 no dia 24 de novembro de 2026, o Semin\u00e1rio de Direitos Humanos. O evento ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do F\u00f3rum C\u00edvel Advogado Sobral Pinto, entre 8h30 e 12h30 e das 14h30 \u00e0s 18h30. A iniciativa tem o apoio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr). <\/p>\n\n\n\n
A palestra de abertura abordar\u00e1 o tema \u201cSistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade\u201d, tendo como convidado o promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Rog\u00e9rio Sanches Cunha.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 fomentar a reflex\u00e3o e o debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, considerando a realidade roraimense e a garantia de direitos de grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O evento ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 8 horas-aula. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do TJRR, juiz Breno Coutinho, destacou a import\u00e2ncia de promover a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o voltadas ao aprofundamento de conhecimentos, em especial, da Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 123\/2022, que orienta os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio a observarem os tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos e a utilizarem a jurisprud\u00eancia da Corte IDH, refor\u00e7ando a pertin\u00eancia do tema para a forma\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento dos profissionais que atuam na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As pessoas interessadas podem se inscrever no site da Ejurr. Podem participar do evento, magistradas, magistrados, servidoras, servidores do TJRR, integrantes da Rede de Prote\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os parceiros e estudantes de Direito. Ao todo, est\u00e3o sendo ofertadas 150 vagas. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser solicitadas entre os dias 10 e 19 de novembro de 2026 no site da Escola Judicial de Roraima <\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o promovidos pain\u00e9is tem\u00e1ticos relacionados aos seguintes temas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Combate \u00e0 viol\u00eancia\/; Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Pol\u00edticas de inclus\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Confira a programa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n\n\n\n Palestra de abertura –<\/strong> \u201cSistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade\u201d – Dr. Rog\u00e9rio Sanches Cunha<\/p>\n\n\n\n Painel 1:<\/strong> Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Inclus\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Convidados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Edson Damas – Membro aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Roraima (MPRR);<\/p>\n\n\n\n Gen. Jos\u00e9 Lu\u00eds do Santos – General do Ex\u00e9rcito Brasileiro;<\/p>\n\n\n\n Des. Cristov\u00e3o Jos\u00e9 Suter Correia da Silva – Desembargador do TJRR e coordenador do Comit\u00ea Estadual Interinstitucional do PopRuaJud (Pol\u00edtica Nacional Judicial de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua);<\/p>\n\n\n\n Desa. T\u00e2nia Maria Brand\u00e3o Vasconcelos – Desembargadora do Tribunal e Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima.<\/p>\n\n\n\n Painel 2:<\/strong> Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, Crian\u00e7a, Adolescente e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas<\/p>\n\n\n\n Convidados<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Dr. Andr\u00e9 Paulo dos Santos Pereira \u2014 Promotor de Justi\u00e7a do Estado de Roraima;<\/p>\n\n\n\n Desa. Elaine Cristina Bianchi – Desembargadora e Ouvidora-Geral do TJRR;<\/p>\n\n\n\n Dra. Suelen M\u00e1ria Silva Alves – Ju\u00edza de Direito Titular do Primeiro Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Comarca de Boa Vista e Ouvidora da Mulher;<\/p>\n\n\n\n Dr. Marcelo Lima de Oliveira – Juiz de Direito Titular da Segunda Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n Painel 3:<\/strong> Sistema Prisional e Medidas Alternativas<\/p>\n\n\n\n Convidados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dr. Jos\u00e9 Edival Vale Braga \u2014 Procurador do Estado de Roraima;<\/p>\n\n\n\n Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas – Juiz de Direito Titular da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Comarca de Boa Vista;<\/p>\n\n\n\n Dr. Marcelo Mazur – Juiz de Direito Titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n Painel 4:<\/strong> Justi\u00e7a Itinerante e Pr\u00e1ticas de Cidadania<\/p>\n\n\n\n Convidados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Professor Fernando C\u00e9sar Costa Xavier \u2014 Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR);<\/p>\n\n\n\n Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro – Ju\u00edza de Direito Titular da Vara da Justi\u00e7a Itinerante da Comarca de Boa Vista;<\/p>\n\n\n\n Des. Almiro Jos\u00e9 Melo Padilha – Desembargador e Vice-Presidente do TJRR;<\/p>\n\n\n\n Dr. Breno Jorge Portela Silva Coutinho – Juiz de Direito Titular da Segunda Vara do Tribunal do J\u00fari e da Justi\u00e7a Militar da Comarca de Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n Texto e imagem: Ejurr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima realizar\u00e1 no dia 24 de novembro de 2026, o Semin\u00e1rio de Direitos Humanos. O evento ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do F\u00f3rum C\u00edvel Advogado Sobral Pinto, entre 8h30 e 12h30 e das 14h30 \u00e0s 18h30. A iniciativa tem o apoio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr). […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":32978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-32977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n