A Escola Judicial de Roraima e a Universidade Federal de Roraima promovem no dia 13 de novembro a palestra: “Tutela Jur\u00eddica da Responsabilidade Patrimonial”. O evento ser\u00e1 realizado a partir das 18h no audit\u00f3rio do F\u00f3rum C\u00edvel Advogado Sobra Pinto, com a presen\u00e7a do doutor em Direito, Marcelo Abelha. O evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico em geral interessado no tema.<\/p>\n\n\n\n
O evento busca fomentar a atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e o debate sobre a tem\u00e1tica, capacitando magistrados, servidores e operadores do direito,\u00a0 a aplicarem os instrumentos normativos de forma eficiente para assegurar a efetividade da execu\u00e7\u00e3o e a correta satisfa\u00e7\u00e3o processual.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A tutela da responsabilidade patrimonial \u00e9 o princ\u00edpio jur\u00eddico que assegura que as d\u00edvidas de um indiv\u00edduo ou empresa sejam quitadas por meio de seus bens materiais, e n\u00e3o com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 sua liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As pessoas interessadas devem se inscrever entre os dias 9 e 12 de novembro no site da Ejurr. Outras informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no edital https:\/\/diario.tjrr.jus.br\/dpj\/dpj-20261110.pdf A palestra tem carga hor\u00e1ria de 2 horas. Ser\u00e3o ofertadas 170 vagas destinadas a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judici\u00e1rio, integrantes de \u00f3rg\u00e3os parceiros, estudantes de Direito e pessoas interessadas na tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Sobre o palestrante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marcelo Abelha \u00e9 p\u00f3s doutor pela Universidade de Lisboa, doutor e mestre em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), onde atuou como professor assistente do Prof. Nelson Nery Jr, tendo ingressado, por concurso, no quadro da gradua\u00e7\u00e3o da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Esp\u00edrito Santo, \u00e9 professor titular do Departamento de Direito, atuando nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de advogado e consultor jur\u00eddico. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual, eleitoral, processo coletivo e de direito ambiental, \u00e9 membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Professor de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em diversas Universidades brasileiras, e tem frequentemente composto bancas examinadoras de mestrado e doutorado. Tem uma vasta produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nas \u00e1reas de direito processual civil, processo coletivo, direito eleitoral e direito ambiental <\/p>\n\n\n\n Texto Ejurr<\/p>\n\n\n\n Imagem Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Escola Judicial de Roraima e a Universidade Federal de Roraima promovem no dia 13 de novembro a palestra: “Tutela Jur\u00eddica da Responsabilidade Patrimonial”. O evento ser\u00e1 realizado a partir das 18h no audit\u00f3rio do F\u00f3rum C\u00edvel Advogado Sobra Pinto, com a presen\u00e7a do doutor em Direito, Marcelo Abelha. O evento \u00e9 aberto ao p\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":32947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-32944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
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