{"id":32012,"date":"2026-07-22T15:37:35","date_gmt":"2026-07-22T19:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=32012"},"modified":"2026-07-22T15:46:39","modified_gmt":"2026-07-22T19:46:39","slug":"territorio-de-direitos-ejurr-finaliza-curso-inedito-sobre-registro-e-documentacao-para-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=32012","title":{"rendered":"Territ\u00f3rio de Direitos – Ejurr finaliza curso in\u00e9dito sobre registro e documenta\u00e7\u00e3o para povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na Terra Ind\u00edgena Waimiri-Atroari, na divisa entre os estados de Roraima e Amazonas, ter acesso a documenta\u00e7\u00e3o faz parte do cotidiano da comunidade. O povo ind\u00edgena trabalha na emiss\u00e3o de documentos, como carteira de identidade, em um posto avan\u00e7ado do Poder Judici\u00e1rio. A experi\u00eancia bem sucedida foi destaque no curso \u201cTerrit\u00f3rio de Direitos\u201d, promovido pela Escola Judicial de Roraima (Ejurr) entre os dias 13 e 17 de julho. A forma\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no pa\u00eds abordou a promo\u00e7\u00e3o do registro e da documenta\u00e7\u00e3o de pessoas ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e surgiu da parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por meio do programa Registre-se, focado na erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Com formato pioneiro, a forma\u00e7\u00e3o reuniu cerca de 30 pessoas dos estados de Roraima, Alagoas, Amazonas, Acre, Rond\u00f4nia, Maranh\u00e3o, al\u00e9m do Distrito Federal, entre magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio, da Funai e de cart\u00f3rios extrajudiciais. <\/p>\n\n\n\n

Metodologia e di\u00e1logos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o iniciou com m\u00f3dulos te\u00f3ricos nos dias 13 e 14 de julho na Escola Judicial de Roraima, incluindo metodologias din\u00e2micas e rodas de conversa. Foram abordados temas voltados para direitos ind\u00edgenas e legisla\u00e7\u00e3o, a experi\u00eancia da Vara da Justi\u00e7a Itinerante do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima,  o trabalho cartor\u00e1rio extrajudicial, e a realidade do povo Yanomami.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As aulas foram ministradas pela ju\u00edza da Vara de Justi\u00e7a Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor, a tabeli\u00e3 Let\u00edcia Camargo Carvalho. o vice presidente da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, \u00canio Yanomami, e o professor de Direito e vice-reitor da UERR, Edson Damas.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da Hutukara Yanomami, Enio Yanomami, enfatizou a import\u00e2ncia de forma\u00e7\u00f5es que se preocupem com os povos ind\u00edgenas e sua interculturalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Poder Judici\u00e1rio pode entender a profunda situa\u00e7\u00e3o do povo Yanomami. \u00c9 muito bom, tendo di\u00e1logo entre justi\u00e7a e outras institui\u00e7\u00f5es participantes da oficina, acho que \u00e9 importante ter o di\u00e1logo por meio dessa oportunidade. Para mim foi \u00f3timo, \u00e9 preciso que continue esse di\u00e1logo intercultural\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Imers\u00e3o e interculturalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Nos dias 15 e 16, a Terra Ind\u00edgena Waimiri-Atroari em plena floresta amaz\u00f4nica, foi transformada em uma grande sala de aula. Com a etapa pr\u00e1tica do curso, os participantes conheceram programas voltados para a gest\u00e3o ambiental, a emiss\u00e3o de documentos, e a hist\u00f3ria dos Waimiri-Atroari, que na d\u00e9cada de 1970 foram impactados pela abertura da BR-174, e enfrentaram desafios como a redu\u00e7\u00e3o populacional. Com a organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e o apoio de diferentes institui\u00e7\u00f5es, a comunidade voltou a crescer e hoje totaliza 2889 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No passado, a falta de documentos dificultava o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os b\u00e1sicos, inclusive em hospitais. Com o apoio da Vara da Justi\u00e7a Itinerante e do Programa Justi\u00e7a Cidad\u00e3, ambos do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima, a promo\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o hoje fazem parte do cotidiano, como destacou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunidade Waimiri-Atroari, Mario Parwe. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora o nosso povo est\u00e1 conseguindo fazer esse servi\u00e7o sem precisar sair para a cidade, e isso \u00e9 muito bom para n\u00f3s. \u00c9 bom mostrar esse trabalho para quem ainda n\u00e3o conhece\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Pedro Pascoal, do N\u00facleo de Registro Civil e Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, foi um dos cursistas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste curso serviu para entender como eles se relacionam, como eles se organizam, e quais s\u00e3o as prioridades para cada povo. Serviu tamb\u00e9m para que eles nos entendam, pois s\u00e3o culturas totalmente diferentes e para que possamos chegar a objetivos comuns\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A coordenadora acad\u00eamica da Ejurr, Ana Paula Joaquim, destacou o papel pioneiro do curso que prop\u00f4s debater o tema, em especial, com membros da magistratura, em uma verdadeira imers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa forma\u00e7\u00e3o serve para poder sensibilizar todas as pessoas a respeito do direito \u00e0 diversidade desses povos, da interculturalidade e necessidade de respeito da cultura de todos os povos que ser\u00e3o atendidos pelo registro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria-geral da Enfam, ju\u00edza Mara Lina do Carmo, pontuou que a iniciativa, onde teoria e pr\u00e1tica caminham juntas, servir\u00e1 como base para novas forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma experi\u00eancia gratificante para todos n\u00f3s. Eu tamb\u00e9m estou como aluna nesse curso, eu n\u00e3o poderia perder essa oportunidade que tamb\u00e9m vai fazer com que n\u00f3s das escolas possamos desenhar os nossos pr\u00f3prios cursos a partir desse projeto piloto, porque precisamos adequar a cada realidade\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima, Lana Leit\u00e3o participou da fase pr\u00e1tica do curso e agradeceu a comunidade pela recep\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o teve ainda a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral do TJRR, Hermenegildo D’\u00c1vila.<\/p>\n\n\n\n

Encerramento <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O curso foi conclu\u00eddo no dia 17 de julho, na cidade de Rorain\u00f3polis, onde ocorreu o registro reflexivo com avalia\u00e7\u00f5es sobre as quest\u00f5es do registro e documenta\u00e7\u00e3o civil entre ind\u00edgenas, bem como sugest\u00f5es para as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es formativas.<\/p>\n\n\n\n

Para o coordenador de Gest\u00e3o de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Caio Henrique Faustino, o curso deve gerar diversos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma tentativa de, em conjunto, al\u00e9m de sensibilizar os principais agentes institucionais voltados \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro e promo\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o civil no Brasil, construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas como protocolos de consulta, protocolos operacionais, e fluxos de planejamento para a\u00e7\u00e3o e mutir\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o foi resultado da parceria entre a Ejurr, a Enfam, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Texto: \u00c9rica Figueredo\/ Fotos: Ejurr e NUCRI\/TJRR<\/p>\n\n\n\n

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Descri\u00e7\u00e3o das imagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto 1 – A imagem mostra a parte interna de uma maloca e detalhes r\u00fasticos da palha e madeira, onde um l\u00edder ind\u00edgena Waimiri-Atroari em primeiro plano e de costas para a c\u00e2mera, fala com v\u00e1rias pessoas que est\u00e3o sentadas e observam atentamente. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto 2- Na imagem, est\u00e1 um audit\u00f3rio com diversas pessoas sentadas de costas para a c\u00e2mera. As pessoas observam a imagem de uma mulher projetada em um tel\u00e3o e que atua como palestrante. Nas laterais, est\u00e3os banners da Ejurr. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto 3- A imagem traz em primeiro plano, v\u00e1rias t\u00e1buas de madeira que formam um pequeno caminho at\u00e9 uma grande maloca ind\u00edgena com coberta de palha. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto 4 – A imagem apresenta a parte interna de uma maloca ind\u00edgena com detalhes r\u00fasticos em madeira e pouca ilumina\u00e7\u00e3o, onde diversos cursistas conversam com um l\u00edder ind\u00edgena Waimiri-Atroari.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Foto 5 – Na imagem, v\u00e1rias pessoas sentadas olham para frente, enquanto outras observam anota\u00e7\u00f5es e celulares. Na lateral direita, h\u00e1 uma estrutura de madeira ripada, e ao fundo, monitores de tv e plantas ornamentais. <\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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