{"id":31986,"date":"2026-07-16T10:09:00","date_gmt":"2026-07-16T14:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=31986"},"modified":"2026-07-17T09:56:25","modified_gmt":"2026-07-17T13:56:25","slug":"territorio-de-direitos-ejurr-inicia-fase-pratica-do-curso-na-terra-indigena-waimiri-atroari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=31986","title":{"rendered":"Territ\u00f3rio de Direitos – Ejurr realiza fase pr\u00e1tica do curso na Terra Ind\u00edgena Waimiri-Atroari"},"content":{"rendered":"\n

Como forma de ampliar conhecimentos e promover cidadania, a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) realizou nos dias 15 e 16 de julho na Terra Ind\u00edgena Waimiri-Atroari, a etapa pr\u00e1tica do curso \u201cTerrit\u00f3rios de Direitos: Forma\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o do Registro e da Documenta\u00e7\u00e3o Civil para Povos Ind\u00edgenas\u201d. A iniciativa \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o est\u00e1 credenciada pela Enfam, sendo resultado da parceria entre a Ejurr, a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e a Funai.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 30 pessoas participam do curso, entre magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio dos estados do Amazonas, Alagoas, Rond\u00f4nia, Maranh\u00e3o e do Distrito Federa, al\u00e9m de servidores da Funai e de cart\u00f3rios do Acre e de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM). <\/p>\n\n\n\n

Durante o m\u00f3dulo pr\u00e1tico, os cursistas observaram como \u00e9 realizado o registro civil do povo Waimiri-Atroari, e o trabalho de emiss\u00e3o de carteiras de identidade no Posto Avan\u00e7ado do Programa Justi\u00e7a Cidad\u00e3 do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima. Os participantes acompanharam tamb\u00e9m uma palestra sobre a hist\u00f3ria da comunidade, conheceram lideran\u00e7as e servidores que atuam no Programa Waimiri-Atroari, e visitaram a Comunidade Mynawa.<\/p>\n\n\n\n

A abertura da etapa pr\u00e1tica contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima, Lana Leit\u00e3o, que saudou os participantes do curso e as lideran\u00e7as sobre o trabalho  desenvolvido na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O  presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunidade Waimiri-Atroari, M\u00e1rio Parwe Atroari,  falou sobre a import\u00e2ncia do trabalho da Justi\u00e7a Itinerante do Poder Judici\u00e1rio de Roraima. Segundo ele, a documenta\u00e7\u00e3o  feita no pr\u00f3prio territ\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1ria para a garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, o povo Waimiri aprendeu com esse projeto que veio at\u00e9 a nossa comunidade. O pessoal est\u00e1 tirando os documentos aqui mesmo. Eu tamb\u00e9m renovei a minha carteira e fiquei muito contente. Agora o nosso povo est\u00e1 conseguindo fazer esse servi\u00e7o sem precisar sair para a cidade, e isso \u00e9 muito bom para n\u00f3s. \u00c9 bom mostrar esse trabalho para quem ainda n\u00e3o conhece\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da Ejurr, Ana Paula Joaquim destacou a import\u00e2ncia da iniciativa piloto. Ela destacou ainda como o trabalho desenvolvido pelo Justi\u00e7a Itinerante do TJRR tem sido refer\u00eancia para outros tribunais e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Justi\u00e7a Itinerante vem realizando um servi\u00e7o de registro civil de tal modo que vem chamando a aten\u00e7\u00e3o dos outros estados em raz\u00e3o da sua expertise. A forma como vem se relacionando com os povos ind\u00edgenas, vem\u00a0sendo evidenciada e est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o de outros registradores, outros tribunais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador de Gest\u00e3o de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Caio Henrique Faustino refor\u00e7ou que o curso \u00e9 uma das primeiras entregas estruturais do Subprograma Registre-se Parente, voltado a promo\u00e7\u00e3o do registro civil entre povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima constru\u00edmos em conjunto essa primeira proposta formativa. Apresentamos \u00e0 Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados, a proposta foi credenciada e o credenciamento vale por dois anos. N\u00f3s tomamos essa primeira\u00a0 iniciativa como\u00a0inaugural, de um curso que precisa e vai percorrer todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a secret\u00e1ria-geral da Enfam, ju\u00edza Mara Lina do Carmo, o curso realizado pela Ejurr \u00e9 considerado um projeto piloto e servir\u00e1 como modelo para outras escolas judiciais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa forma de realizar o curso, unindo teoria e pr\u00e1tica, \u00e9 exatamente o que a gente precisa para a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e ju\u00edzas. \u00c9 uma das linhas de atua\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Magistrados, a uni\u00e3o da teoria e a pr\u00e1tica, para que isso facilite o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pelo magistrado nessas tem\u00e1ticas que tem especificidades muito pr\u00f3prias, como \u00e9 o caso das terras ind\u00edgenas e tamb\u00e9m desse projeto Registre-se, que tem sido desenvolvido pelo CNJ e pela Corregedoria”.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o curso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o iniciou com m\u00f3dulos t\u00e9oricos no dia 13 de julho na Ejurr. As aulas est\u00e3o sendo ministradas por diferentes especialistas, como o vice- presidente da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, \u00canio Yanomami, o professor de Direito e vice-reitor da UERR,  Edson Damas, a ju\u00edza da Vara de Justi\u00e7a Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor, e a tabeli\u00e3 Let\u00edcia Camargo Carvalho, tendo a colabora\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas Waimiri-Atroari.<\/p>\n\n\n\n

O curso ser\u00e1 conclu\u00eddo na sexta-feira, 17 de julho, e integra o Subprograma Registre-se, iniciativa do Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, focado na erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil e na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: <\/strong>Ejurr\/Texto:<\/strong> \u00c9rica Figueredo e Yasmin Tavares.<\/p>\n\n\n\n

O portal daoEjurr oferece recursos de acessibilidade por meio da plataforma Ryben\u00e1. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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