{"id":31720,"date":"2026-06-17T09:38:05","date_gmt":"2026-06-17T13:38:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=31720"},"modified":"2026-06-18T12:04:06","modified_gmt":"2026-06-18T16:04:06","slug":"curso-abordara-enam-com-foco-na-equidade-racial-e-etnica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=31720","title":{"rendered":"Curso abordar\u00e1 ENAM com foco\u00a0na equidade racial e \u00e9tnica na magistratura"},"content":{"rendered":"\n

Com foco em ampliar os conhecimentos de estudantes e bachar\u00e9is de Direito, ser\u00e1 realizado o curso \u201cDesvendando o ENAM com foco na Equidade Racial e \u00c9tnica da Magistratura – Turma 2\u201d. As aulas ser\u00e3o ministradas pela ju\u00edza Graciete Sotto Mayor e pelo juiz Breno Coutinho, entre os dias 22 e 26 de junho, no formato EaD autoinstrucional.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 do Comit\u00ea Gestor de Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade do TJRR em parceria com a Escola Judicial de Roraima (Ejurr). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 capacitar os participantes na compreens\u00e3o e dom\u00ednio dos requisitos e etapas do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), tendo como foco, estrat\u00e9gias de acesso e perman\u00eancia para  pessoas ind\u00edgenas e negras, como forma de promover a equidade racial na magistratura brasileira e em Roraima. A carga hor\u00e1ria do curso ser\u00e1 de 20 horas\/aula. <\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o ofertadas 100  vagas, tendo como p\u00fablico-alvo priorit\u00e1rio do curso pessoas negras (pretas e pardas) e ind\u00edgenas que sejam estudantes ou bachar\u00e9is em Direito. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas no site da Ejurr<\/a> entre os dias 17 a 21 de junho. Outras informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no edital. Acesse aqui <\/a> <\/p>\n\n\n\n

O curso est\u00e1 alinhado ao Programa CNJ de A\u00e7\u00e3o Afirmativa para Ingresso na Magistratura<\/strong>, que tem a finalidade de viabilizar a prepara\u00e7\u00e3o de pessoas negras e ind\u00edgenas para concorrer a vagas em concursos p\u00fablicos da magistratura brasileira, como forma de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de justi\u00e7a mais justo e equitativo. O programa tamb\u00e9m efetiva pol\u00edticas judici\u00e1rias criadas pelo CNJ para garantir a equidade \u00e9tnico-racial no Poder Judici\u00e1rio, como a Resolu\u00e7\u00e3o n. 203\/2015<\/a> e a n. 512\/2023<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o ENAM?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Exame Nacional da Magistratura avalia o desempenho e colabora para a valoriza\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio, a resolu\u00e7\u00e3o de problemas e a voca\u00e7\u00e3o para a magistratura, a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 carreira da magistratura, tornando-a mais diversa e representativa.\u00a0 A aprova\u00e7\u00e3o no certame ser\u00e1 obrigat\u00f3ria e pr\u00e9-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura. A prova contem quest\u00f5es elaboradas de forma a privilegiar o racioc\u00ednio, a resolu\u00e7\u00e3o de problemas e a voca\u00e7\u00e3o para a magistratura, versando sobre os seguintes ramos do conhecimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Curr\u00edculo dos formadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graciete Sotto Mayor <\/strong>\u00e9 ju\u00edza titular da Vara da Justi\u00e7a Itinerante da Comarca de Boa Vista, com vasta experi\u00eancia na magistratura, tendo atua\u00e7\u00f5es como ju\u00edza titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Vara de Crimes contra Vulner\u00e1veis , Segunda Vara Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Preside o Grupo de Trabalho para Estudar Poss\u00edveis Medidas Tendente a Assegurar a Equidade da Participa\u00e7\u00e3o Institucional Feminina no \u00c2mbito do TJRR, preside a Comiss\u00e3o do Programa Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria e o Comit\u00ea Estadual Judicial de Enfrentamento ao Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas. \u00c9 membra da Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral e do Ass\u00e9dio Sexual no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio de Roraima e da Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral e do Ass\u00e9dio Sexual no \u00e2mbito do 1\u00ba Grau do Poder Judici\u00e1rio de Roraima. Ju\u00edza de Coopera\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria no \u00e2mbito do TJRR. Membra do Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual e Tr\u00e1fico para fins de enfrentamento e combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Roraima. Membra representante da Vara da Justi\u00e7a Itinerante no Comit\u00ea Gestor da Primeira Inf\u00e2ncia – CGPIN\/RR. Membra do Comit\u00ea Estadual Interinstitucional PopRuaJud – PRJ. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, p\u00f3s-graduanda em Direitos Humanos pelo Grupo Educacional Verbo Jur\u00eddico LTDA e p\u00f3s-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), p\u00f3s Graduada em LLM em Direito: Gest\u00e3o Judici\u00e1ria, pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, especializada em Direito da Crian\u00e7a e Adolescente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,<\/p>\n\n\n\n

Breno Coutinho<\/strong> \u00e9 juiz do TJRR. Atualmente exerce a coordenadoria do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico do Judici\u00e1rio Nacional (NATJUS RR). Com ampla experi\u00eancia na magistratura, atuou como juiz da Comarca de S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, juiz titular das Comarcas de Caracara\u00ed  e Mucaja\u00ed, titular da Segunda Vara do Tribunal do J\u00fari e da Justi\u00e7a Militar. Coordenou o Simplificar nos Processos Judiciais do Segundo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o e nos processos administrativos de Gest\u00e3o em 2023. Foi membro do Comit\u00ea Gestor de Prioriza\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento de Primeiro Grau (Bi\u00eanio 2022-2024) e membro do Grupo de Pesquisas Judici\u00e1rias, exerceu o cargo de juiz corregedor nos bi\u00eanios 2019-2021 e 2021-2023. <\/p>\n\n\n\n

Ministrou capacita\u00e7\u00f5es como  o Curso de Prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 Magistratura, pela Escola Superior da Magistratura do Maranh\u00e3o; curso de Direito Constitucional Penal, Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, Lisboa, Portugal; Curso American Legal Studies & Exchange Spring Program, Escola Nacional da Magistratura – ENM e California Western School of Law, San Diego, Calif\u00f3rnia, EUA (2019); e Curso Sorbonne Winter Symposium, Universidade Paris 1 Pantheon Sorbonne e California Western School of Law, Paris (2020). <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o, \u00e9 p\u00f3s-graduado, em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, p\u00f3s-graduado em Direito Constitucional, Pela Faculdade Atual da Amaz\u00f4nia,  com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em LLM em Direito, Gest\u00e3o Judici\u00e1ria, pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas-FGV. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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