{"id":29861,"date":"2026-02-02T12:06:30","date_gmt":"2026-02-02T16:06:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=29861"},"modified":"2026-02-02T12:08:12","modified_gmt":"2026-02-02T16:08:12","slug":"ejurr-promove-certificacao-do-mestrado-em-prestacao-jurisdicional-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejurr.tjrr.jus.br\/?p=29861","title":{"rendered":"Ejurr promove certifica\u00e7\u00e3o do Mestrado em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

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Foto Ejurr\/ Texto: Ejurr<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Magistrados e servidores receberam os diplomas de mestres em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos em solenidade na manh\u00e3 de sexta-feira (30). A certifica\u00e7\u00e3o ocorreu na sala de sess\u00f5es do Tribunal Pleno no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a Desembargador Rob\u00e9rio Nunes dos Anjos. A iniciativa \u00e9 uma parceria da Escola Judicial de Roraima com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Universidade Federal de Tocantins (UFT) e a Escola Judiciaria Eleitoral (EJE-RR).<\/p>\n\n\n\n

\u00a0O evento ocorreu durante a abertura do Ano Acad\u00eamico 2026. A certifica\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a da diretora da Ejurr, desembargadora T\u00e2nia Vasconcelos, o diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, da diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz Pretto e do coordenador do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT\/Esmat, professor doutor Tarsis Barreto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima, desembargador Almiro Padilha, a ouvidora-geral do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi e o juiz convocado do TJRR, Luiz Fernando Mallet.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ao todo, 13 pessoas obtiveram titula\u00e7\u00e3o como mestras e mestres entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJRR e do TRE-RR. Foram desenvolvidos produtos com foco na  presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e direitos humanos, em diversas \u00e1reas como judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, diversidade sexual e de g\u00eanero, migra\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia, contrata\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no judici\u00e1rio, moderniza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias, acesso \u00e0 justi\u00e7a digital, participa\u00e7\u00e3o social na execu\u00e7\u00e3o penal, prote\u00e7\u00e3o de dados, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

O mestrado foi iniciado em 2023 com a etapa te\u00f3rica, sendo as disciplinas ministradas de forma presencial na Ejurr, com a participa\u00e7\u00e3o de professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em 2025, as atividades foram finalizadas com as defesas dos projetos.<\/p>\n\n\n\n

Para o coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT\/Esmat, Tarsis Barreto, a finaliza\u00e7\u00e3o do mestrado\u00a0 representa m\u00e9rito e relev\u00e2ncia para a Ejur e o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201dVale destacar que muitos desses produtos, que foram produzidos durante o mestrado, foram de natureza bibliogr\u00e1fica, falando em artigos, cap\u00edtulos de livros, mas tamb\u00e9m em a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que tiveram como foco de estudo popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis do estado de Roraima, assim como propostas que buscaram incrementar e aperfei\u00e7oar\u00a0 a jurisdi\u00e7\u00e3o e os direitos humanos no estado”.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, agradeceu o empenho da Ejurr e das demais institui\u00e7\u00f5es parceiras e refor\u00e7ou a qualidade acad\u00eamica do programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT e da Esmat que atingiu nota 5. \u201c\u00c9 a nota m\u00e1xima conferida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pela CAPES a um mestrado profissional\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O juiz da 1\u00aa Vara Criminal do TJRR, Cleber Gon\u00e7alves Filho recebeu o t\u00edtulo de mestre. Ele destacou a satisfa\u00e7\u00e3o de concluir a pesquisa e deixar contribui\u00e7\u00f5es para o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo final desse programa os mestres acad\u00eamicos apresentaram produtos muito relevantes a sociedade e que impactam de forma positiva na realidade social. O meu produto t\u00e9cnico est\u00e1 relacionado a migrantes e venezuelanos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e as medidas foram implementadas de fato no Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que o nosso programa recebeu nota m\u00e1xima no CAPES, o que s\u00f3 ratifica a compet\u00eancia t\u00e9cnica e a capacidade do nosso corpo docente e discente.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A diretora da Ejurr, desembargadora T\u00e2nia Vasconcelos, parabenizou os mestres pela conquista. Ela ressaltou que o mestrado fortalece a parceria institucional, al\u00e9m de representar uma conquista na vida acad\u00eamica de magistrados e servidores, e para o Poder Judici\u00e1rio como um todo.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Confira quem s\u00e3o os mestres e os respectivos temas abordados <\/strong><\/p>\n\n\n\n

1- Adnan Assad Youssef Neto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o e atendimento provenientes dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR): An\u00e1lise do direito pol\u00edtico eleitoral e a orienta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o migrante<\/em><\/p>\n\n\n\n

2-Andr\u00e9 Xavier Lima<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diversidade e cidadania: Um estudo propositivo acerca da inclus\u00e3o da comunidade LGBTQIA+ na justi\u00e7a eleitoral <\/em><\/p>\n\n\n\n

3-Claudio Roberto Barbosa de Araujo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites processuais da emancipa\u00e7\u00e3o dos migrantes venezuelanos adolescentes como forma de plena realiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a como pilar de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais <\/em><\/p>\n\n\n\n

4-Cleber Gon\u00e7alves Filho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aperfei\u00e7oamento do Sistema Judicial para promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o social aos jurisdicionados hipossuficientes migrantes: instrumentos para permitir uma melhor experi\u00eancia do usu\u00e1rio venezuelano<\/em><\/p>\n\n\n\n

5-Eduardo \u00c1lvares de Carvalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o judicial do direito \u00e0 sa\u00fade: O papel estrat\u00e9gico do CNJ e do FONAJUS na governan\u00e7a e sustentabilidade do sistema p\u00fablico de sa\u00fade em Roraima<\/em><\/p>\n\n\n\n

6-F\u00e1bio Rog\u00e9rio Santos Barros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise do direito fundamental \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na tramita\u00e7\u00e3o processual administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima<\/em><\/p>\n\n\n\n

7-Jhemenson Santos Ferreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do funcionamento da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Roraima <\/em><\/p>\n\n\n\n

8-Klissia Michelle Melo Oliveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sustent\u00e1veis no judici\u00e1rio: ra\u00edzes, tronco robusto e folhagem em crescimento, sob a \u00f3tica da Lei N.0 14.133\/2021<\/em><\/p>\n\n\n\n

9-Lourilucio Moura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a em Roraima: Ado\u00e7\u00e3o do sistema LEO (Low Earth Orbit) no ponto de inclus\u00e3o digital de Snata Maria do Boia\u00e7u<\/em><\/p>\n\n\n\n

10-Maria das Gra\u00e7as Santos Dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 justi\u00e7a aos migrantes venezuelanos em Roraima: Um enfoque nas mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica, atrav\u00e9s das medidas protetivas de urg\u00eancia, 2023\/2024 <\/em><\/p>\n\n\n\n

11-Paulo Renato Silva de Azevedo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O oficial de justi\u00e7a com agente de intelig\u00eancia processual: Proposta de implanta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de intelig\u00eancia dos oficiais de justi\u00e7a (NIOJ) na comarca de Boa Vista -RR<\/em><\/p>\n\n\n\n

12-Rafaelly da Silva Lampert<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes na comarca de Bonfim no estado de Roraima – Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

13-Raimundo Anast\u00e1cio Carvalho Dutra Filho<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Instala\u00e7\u00e3o do conselho da comunidade na Comarca de Rorain\u00f3polis em 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O portal da Ejurr oferece recursos de acessibilidade por meio da plataforma Ryben\u00e1.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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