A Escola do Poder Judiciário de Roraima iniciou hoje (10) o curso de Formação prática para Oficiais de Justiça “ad hoc”. O treinamento está sendo ministrado na sala 405 da EJURR pelo oficial de justiça, Luis Cláudio de Jesus Silva, Doutor em Administração, e terá duração de dois dias com carga horária de 16h.

Participam da capacitação os 15 servidores designados para atuar como Oficiais de Justiça “ad hoc” por meio da Portaria da Presidência nº 670, publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça Eletrônico. O curso tem por objetivo, oferecer aos participantes conhecimentos teóricos e práticos acerca das atribuições dos oficiais de justiça.

Conforme a Portaria Conjunta nº 8 de 19 de junho de 2019, as recentes situações de vacância de cargos de oficial de justiça e a solicitação de auxílio formulada pela Central de Mandados, motivaram a designação de servidores para atuarem como oficial de justiça “ad hoc” nas unidades do Poder Judiciário, com duração prevista até o dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o documento, o oficial de justiça “ad hoc” é o servidor efetivo pertencente ao quadro do Poder Judiciário, não ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, designado para realizar atribuições específicas inerentes ao cargo de analista judiciário – especialidade: oficial de justiça avaliador, em caráter transitório e por excepcional necessidade de serviço.