A Escola do Poder Judiciário de Roraima – Ejurr, dará início às aulas do Programa de Gestão de Qualidade da Prestação Jurisdicional – Qualijus. As capacitações integram os critérios da Resolução Tribunal Pleno 010/2019 relativas à concessão do “Selo Qualijus”.

O Selo visa reconhecer a qualidade da prestação jurisdicional por meio da participação de magistrados no Programa.

O primeiro curso terá início no dia 2 de maio e o último no dia 17 de junho. Ao todo, 47 profissionais realizaram suas inscrições no programa, sendo 22 magistrados e 25 servidores.

Os temas das aulas são: Gestão cartorária; Português jurídico; Técnicas de elaboração e fundamentação das decisões judiciais criminais; Técnicas de elaboração e fundamentação das decisões judiciais cíveis; Sistema de nulidades no CPC com ênfase nas decisões judiciais; Tabelas processuais unificadas de movimentos atinentes aos magistrados; Gestão, aplicação e alinhamento das decisões aos precedentes judiciais vinculantes e Técnicas de conciliação e mediação.

O programa possui uma Comissão Avaliadora composta por três desembargadores indicados pela Presidência, responsável por aferir a pontuação dos participantes do programa ao final de cada etapa, publicando ao final do processo o resultado da avaliação.