A Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima está realizando desde ontem (25) o Curso Posse e Direitos Reais - Teoria e problemas práticos. A capacitação está sendo ministrada pelo consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.

O treinamento tem por objetivo proporcionar conhecimentos sobre os fundamentos e princípios da posse e dos direitos reais de modo que os cursistas desenvolvam as competências e habilidades necessárias para aplicação desses conceitos na prática.

O evento que encerra nesta sexta-feira (26), reúne magistrados, servidores e militares da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

O juiz Luiz Fernando Mallet enfatizou a importância do curso não só para o exercício da magistratura e para o desempenho das atividades dos servidores do Judiciário, mas para a advocacia. “É uma matéria útil e o professor nos trouxe casos práticos, temas e discussões relevantes sobre a temática”, disse.

Antônio Robalo é subtenente da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e também está participando da capacitação. “Sempre buscamos uma aproximação com o Judiciário e houve um esforço do comando da Brigada no sentido de proporcionar aos militares, capacitações na área jurídica. Foi quando surgiu essa disponibilidade da Escola do Judiciário de nos proporcionar esse momento, pelo qual somos gratos. Trabalhamos mais voltados aos direitos administrativo e militar. Essa capacitação contribui no sentido de ampliar nossos conhecimentos”, afirmou.

Do instrutor – Doutorando em Direito na UnB. Mestre em Direito na UnB (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2006 - 1º lugar no vestibular em Direito), além de especialização em Direito Público e especialização em Direito Notarial e de Registro. Membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012) e Advogado.