A Ejurr ofereceu em 2021 o 3° Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. O curso tem por objetivo geral proporcionar aos magistrados nomeados e empossados o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e atitudes pautados na formação humanística e pragmática para o exercício da atividade judicante, a fim de implementar sua socialização na carreira e destacar a sua importância no contexto social. Os seus objetivos específicos são:

  1. Aprimorar, a partir de conceitos teóricos e experiências práticas, o conhecimento sobre cada tema, de forma a contribuir para a efetivação dos princípios basilares da segurança jurídica e da celeridade processual;
  2. Compreender as prerrogativas do cargo sob uma perspectiva ética em relação aos casos concretos a serem apreciados e decididos nas esferas judicial e administrativa, para o desenvolvimento de um justo processo e de uma justa decisão, seja no exercício da jurisdição ou no trato com o outro na esfera administrativa;
  3. Aplicar conhecimentos e habilidades sociais, decisórias e interpessoais necessárias à promoção da integração e cooperação, tanto no ambiente de trabalho como na comunidade;
  4. Executar os conhecimentos dos temas abordados quando da análise dos casos concretos postos a apreciação na prestação jurisdicional ou na administração da atividade judiciária;
  5. Identificar as principais atividades desenvolvidas no Tribunal de Justiça, tanto nas unidades judiciais como administrativas.

As disciplinas do curso estão dispostas em dois grupos: Disciplinas de fundamentação teórica e Disciplinas de prática judicante, obedecendo, cada grupo, às diretrizes do conteúdo programático mínimo (CPM) contidas no anexo II da Resolução n.º 02/2016 – ENFAM e alterações, e, ainda, do conteúdo programático específico (CPE), de interesse do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Em 2021 a EJURR ofereceu as disciplinas integrantes do conteúdo programático específico, além da prática jurídica. Confira abaixo o cronograma das disciplinas:
 

3° Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
TemaFormador(a)Carga horáriaPeríodo de realização
Ética e deontologia da magistratura (CPM)Suelem Alves8hde 21/01 à 22/01
Infância e Juventude: sistema socioeducativo (CPE)
Marcelo Oliveira12hde 25/01 à 27/01
Tecnologia da Informação e das Comunicações (CPM)Crispim Neto12hde 28/01 à 29/01
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (CPM)
Edson Damas8hde 04/02 à 05/02
Técnica dos Atos Judiciais (CPM)Suelen Márcia16hde 08/02 à 11/02
Tribunal do Júri (CPE)
Lana Leitão12hde 22/02 à 24/02
Hermenêutica Jurídica (CPM)Edson Damas8hde 25/02 à 26/02
Administração da atividade judiciária (CPM)
Phillip Barbieux12hde 01/03 à 03/03
Direitos Fundamentais e Seguridade Social (CPM)
Flávio Henrique12hde 04/03 à 08/03
Demandas Repetitivas (CPM)Pedro Gueiros12hde 09/03 à 11/03
Relacionamento com os meios de comunicação de massa (CPM)
Haline Barreto
Hélio Cesário
12hde 12/03 à 16/03
Audiência de Custódia (CPE)Lana Leitão12hde 17/03 à 19/03
Métodos Consensuais de resolução de conflitos (CPM)
Aluizio Vieira
Perla Martins
 de 22/03 à 24/03
Direitos Humanos (CPM)Edson Damas8hde 25/03 à 26/03
Os Juiz e os serviços extrajudiciais (CPM)Phillip Barbieux12hde 29/03 à 30/03
Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e Gerenciamento de riscos e crises (CPM)
Perla Martins
Haline Barreto
Lana Leitão
12hde 05/04 à 07/04
Judicialização da Saúde (CPE)Daniel Damasceno8hde 08/04 à 09/04
Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais (CPM)Marcelo Oliveira de 12/04 à 14/04
Estágio Prático (CPM)Vários (orientadores)240hde 21/01 à 15/04
Visitas Orientadas (CPE)
Érick Linhares (orientador)8hde 26/04 à 29/04