A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) está com inscrições abertas até o dia 04 de outubro, para o curso O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas. Doze vagas estão sendo disponibilizadas para os magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima.

A capacitação será realizada no período de 21 a 24 de novembro, em Roraima, e está sendo promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR, e com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

O objetivo do curso é oferecer aos juízes referenciais teóricos e empíricos, auxiliando  na fundamentação de suas decisões, levando em consideração as especificidades das práticas e conhecimentos dos povos tradicionais, dialogando com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito brasileiro.

Pretende-se, ainda, trabalhar com a questão multidisciplinar, que envolve as temáticas ambientais e indígenas, aproximando ainda mais o Poder Judiciário da sociedade, ao permitir que os alunos, ao final da ação formativa, sejam capazes de exercitar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos no tema.

A ação formativa será ofertada como um curso oficial de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento/promoção, com carga horária de 30 horas/aula, contando inclusive com uma visita à Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR.

Os magistrados interessados em participar do treinamento devem encaminhar e-mail a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando a sua pré-inscrição até quarta-feira, dia 04. A confirmação será feita, via e-mail, após encerramento de referido prazo.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à EJURR, mediante contato com o servidor Felipe Diogo Queiroz de Araújo, pelos telefones 3198-4156 ou 3198-4157.


 

10h

CREDENCIAMENTO

10h30

Recepção e abertura
Desembargadora Elaine Cristina Bianchi, Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva (Diretor da EJURR), Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM), Desembargador Federal Néviton Guedes (Vice-Diretor da ESMAF) e Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região).

11h

Roraima e o Processo de Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Joênia Batista de Carvalho Wapichana (Advogada – RR)

12h15

ALMOÇO

14h

O Direito Penal Brasileiro e o Direito Fundamental à Diversidade Étnica
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Subprocuradora-Geral da República)

15h15

As Sociedades Indígenas sob o Olhar Antropológico
Gustavo Menezes (Antropólogo – PhD – FUNAI)

16h05

INTERVALO

16h20

A Resolução dos Conflitos Internos Pelas Comunidades Indígenas Como Manifestação da Diversidade Cultural Indígena
Juiz de Direito Aluizio Ferreira Vieira (TJRR)

17h10

ENCERRAMENTO


22/11/2017(quarta-feira)

 

9h

O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas
Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região) e Juiz de Direito José Henrique Torres (TJSP)

10h40

INTERVALO

11h

Histórias e Realidades dos Povos Indígenas de Roraima
Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)

12h15

ALMOÇO

14h

O Direito à Consulta Prévia no Brasil e na América Latina
Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo (TRF 1ª Região) e Juiz Federal Ilan Presser (TRF 1ª Região)

14h50

Estudo de caso Introdução: propósito geral da atividade
Apresentação dos facilitadores: Eladio Lecey; David Wilson; Ela Wiecko; Lêda Leitão Martins, Célia Regina, Ilan Presser e Gustavo Menezes

15h10

Apresentação estudo de caso: O Direito à consulta prévia previsto na Convenção n. 169 da OIT.

15h20

INTERVALO

15h30

Estudo e resolução do caso pelos participantes

16h

Apresentações dos grupos

17h

Debate em plenária

18h

ENCERRAMENTO

 

23/11/2017 (quinta-feira) 
Estudo do Meio: Visita à Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR

 

7h10

Orientação antropológica para visita à comunidade Maturuca
Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)

8h

Saída de Boa Vista para a Comunidade Indígena Maturuca

13h

RECEPÇÃO/ALMOÇO (Aldeia Maturuca)

14h10

Apoio e explicações sobre aspectos antropológicos e culturais na Comunidade Indígena Maturuca
Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)

16h30

Atividades em Grupos: Conhecer Aspectos da Vida na Aldeia
Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)

17h30

Atividades Interculturais– Simbologias
Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)

18h30

ACOMODAÇÃO DO GRUPO/JANTAR


24/11/2017 (sexta-feira)

 

7h

CAFÉ DA MANHÃ

8h

Diálogo com líderes da Aldeia e reflexão sobre as atividades do dia anterior
Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)

9h40

Retorno da Aldeia Maturuca a Boa Vista

15h

CHEGADA EM BOA VISTA