Foto: Seproc/ EJURR


 

A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), instituição de educação corporativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), teve início, nesta segunda-feira (03), o curso de: A aplicabilidade do Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundos de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima. 


O curso se desenvolve por meio do Manual de Depoimento Especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo intuito de capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJRR, Entrevistadores e Entrevistadoras Forenses, possam ter capacidade técnica e conhecer a inovação sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais. 


O Depoimento Especial é um atendimento direcionado para a proteção integral da criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência, específicas em políticas de atendimento.


E para ministrar o curso a formadora e consultora da elaboração do Manual, a  Dra.ª Luciane Ouriques Ferreira, que atua nas áreas de antropologia e de saúde coletiva trabalhando com os seguintes temas: etnologia, saúde e medicinas tradicionais indígenas, antropologia do Estado, gestão de projetos, saúde coletiva e políticas públicas e judiciárias.


Conteúdo Programático


03/10 – Segunda-feira (14h às 18h)

Diversidade étnica, cultural e linguística dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase nas infâncias, adolescências e juventudes;


04/10 – Terça-feira (14h às 18h)

Interfaces entre a Lei da Escuta Protegida e os direitos diferenciados dos povos e comunidades tradicionais;


06/10 – Quinta-feira (14h às 18h)

O direito à proteção integral e a não revitimização;


07/10 – Sexta-feira (14h às 18h)

A estruturação da política judiciária no âmbito dos Tribunais de Justiça e os diálogos com o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;


10/10 – Segunda-feira (14h às 18h)

O rito de depoimento especial das crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais.


Fonte:  EJURR