As inscrições podem ser realizadas através do site da Ejurr, até o dia 14 de julho

 

A Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) abriu inscrições nesta, segunda-feira (11), para o curso em “Julgamento com perspectiva de gênero e de trauma na prevenção e enfrentamento de crimes contra as mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: Diálogo entre o direito e a neurociência para garantia de acesso à justiça”. As aulas serão realizadas na modalidade EaD, de forma online, pela plataforma digital do Google Meet e Google Classroom.
 

As inscrições podem ser realizadas através do site da Ejurr, até o dia 14 de julho, com início previsto para o dia 15 de julho. A carga horária será de 20 horas/aula, com público-alvo direcionado para magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
 

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O curso tem por objetivo reconhecer a complexidade e as especificidades da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos respectivos procedimentos, para julgamento com perspectiva de gênero e de trauma, e a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, aprovado pela Resolução Conjunta nº. 05, de 03 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público e instituído pela Lei nº. 14.149, de 05 de maio de 2021.

 

Importante
 

A inassiduidade ou desistência injustificadas no curso implicará na impossibilidade de participação em novos eventos da mesma natureza pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data do término da ação, nos termos do Art. 6º da Portaria 975/2015.

O servidor injustificadamente faltoso/desistente deverá ressarcir ao erário o valor do investimento proporcional à quantidade de inscritos (Art. 6º, § 2º da Portaria 975/2015).


Para mais informações pelos telefones da EJURR: 3198-4156 e 3198-4157, ou acesse o edital.
 

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