A exposição é destinada à magistratura e a todos os interessados no tema. As inscrições irão até o dia 23 de maio.


A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nos dias 24 e 25 de maio, um webinário sobre os desafios da adoção legal no país: “Quais os caminhos a seguir para transformar a adoção legal no Brasil em regra?”. O evento será composto por palestras, que abordarão, entre outros assuntos, o debate acerca da manutenção da pessoa na família biológica, entrega para adoção e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), hospedado na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O primeiro dia de evento acontecerá também na modalidade presencial, na Casa Irmã Ananília, em Currais Novos (RN), com transmissão pela plataforma Zoom. No dia seguinte, a programação se dará apenas virtualmente.

1º dia

A primeira palestra do webinário caberá à professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente Antonina Galloti Lima Leão, e ao promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais André Tuma Delbim Ferreira, que tratarão do tema “Quando a adoção é o melhor caminho?”. Na sequência, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e coordenador pedagógico da área temática da infância e da juventude da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Eduardo Rezende Melo, ministrará a palestra “A quem serve o SNA? Pautas de debate para se pautar o sistema por direitos e interesses da criança e adolescente”.

A terceira e última palestra do dia, intitulada “Formação de laços familiares na adoção”, será apresentada pelo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Dilermando Mota, que é presidente da Comissão Estadual Judiciária da Adoção Internacional (Cejai/TJRN) e especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

2º dia

No dia 25, a primeira palestra será a do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, com o tema “O papel do Judiciário no incentivo às adoções legais e para sempre”. O segundo painelista será o juiz de Direito, coordenador Estadual de Infância e Juventude do TJRN e doutor pela Universidad del País Vasco, José Dantas de Paiva, que falará sobre a “Adoção no Brasil: desafios e perspectivas”.

A penúltima palestra ficará a cargo da juíza de Direito da Comarca de Plácido de Castro (AC) Isabelle Sacramento Torturela, que abordará “A realidade da Adoção na Região Norte do Brasil”. Fechando as atividades, o juiz de Direito da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e integrante da Comissão Estadual Judiciária da Adoção Internacional (Cejai), Paulo Luciano Maia Marques, e o docente do Mestrado Profissional da Enfam, também juiz de Direito do TJRN e integrante da Cejai, Marcus Vinícius Pereira Júnior, vão discorrer sobre “As adoções e a necessária interface com o SNA”.

Vagas e inscrições

Serão disponibilizadas 300 vagas para o evento. Aqueles que participarem dos dois dias terão direito à certificação carga-horária de 6 horas/aula válidas para promoção.
Os interessados em participar do webinário devem se inscrever até as 23h59 do dia 23 de maio, por meio do formulário próprio, cujo acesso está disponibilizado
aqui.

Adoção é um assunto sério. Participe conosco dessa discussão e aprendizado!