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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões da corte IDH e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o curso de capacitação Controle de Convencionalidade, na modalidade on-line, de abril a junho de 2022, com o público-alvo destinados aos magistrados e magistradas federais e estaduais , exceto do Tribunal de Justiça de São Paulo (edital próprio na Escola Paulista da  Magistratura – EPM).
 

Serão disponibilizadas no total de 80 (oitenta) vagas, sendo 40 (quarenta) destinadas aos magistrados e magistradas de São Paulo e 40 (quarenta) destinadas aos magistrados e magistradas de outros Tribunais.

 

A ação terá palestras ministradas por grandes nomes, como o ministro do STF Dias Toffoli e os ministros do STJ Rogerio Schietti Cruz e Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

 

Confira alguns dos temas abordados:

– Diálogos jurisdicionais;

– Comissão Interamericana de Direitos Humanos e seu mandato transformador;

– O papel transformador dos juízes e o controle de convencionalidade.
 

Programação

Aulas serão  às terças e quintas-feiras, com solenidade e aula de abertura na quarta-feira

Período: 20 de abril a 02 de junho de 2022 – ciclo de debates, cronograma abaixo

Horário: 9h às 12h

Local: Plataforma Zoom

Atividade assíncrona: Moodle entrega até 20 de junho 2022
Para fazer a inscrição para curso de capacitação de controle de convencionalidade clique aqui
Confira aqui na integra a programação do curso.


Fonte: Enfam