As demandas com as temáticas educacionais envolvem a atenção especial da magistratura
Foto: Arquivo pessoal

A Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) realizou, nesta terça-feira, (29), reunião on-line com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) para planejamento e oferecimento  conjunto de ações de formação continuada credenciadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
Na ocasião, foi acordado um calendário de ações em parceria, destinadas aos magistrados  e magistradas dos três Estados, com o objetivo de fomentar a troca de experiências, agregar os saberes, minimizar gastos e aumentar a qualidade do ensino.
 
As ações educacionais propostas envolvem temáticas que demandam atenção especial da magistratura na atualidade, pois são objeto de recomendação pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
 
Entre as ações  planejadas estão cursos credenciados sobre a observância dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; o Sistema de Justiça e o Direito da Antidiscriminação, abarcando temas como a igualdade, questões de gênero, racismo e populações tradicionais; e a aplicação dos direitos fundamentais na prática mediante uso da Ponderação e Proporcionalidade.
 
Segundo Ana Paula Joaquim, coordenadora acadêmica da Ejurr, a ideia surgiu a partir de uma conversa informal entre os representantes das escolas envolvidas, na qual compartilhavam suas rotinas, projetos e desafios. “Após constatarmos a viabilidade da proposta, marcamos essa reunião para definirmos os passos para a formalização dos projetos”, disse.
 
O controlador da Escola da Magistratura do Amazonas, Juliano Ralo Monteiro, vê com muito otimismo a formação desse tipo de parceria. Para ele, a realidade dos Estados da Região Norte é muito similar. As dificuldades são semelhantes. Isso repercute também nas Escolas da Magistratura da região, que possuem número reduzido de magistrados quando comparado aos demais estados da federação.   
 
“Ações deste tipo facilitam o intercâmbio de conhecimento, o compartilhamento de boas práticas, redução de custo ao erário, maximização de resultados, mas sobretudo permite uma rede de relacionamento e troca de experiência entre os magistrados, de forma que todos saem ganhando.”, explicou o controlador, desejando vida longa a essas primeiras parcerias.
 
De acordo com a coordenadora pedagógica da Esjud, a Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo, a parceria entre as escolas inaugura um período de cooperação, de troca de experiência para desenvolvimento de competências, para além da racionalização dos recursos públicos . “Vejo com muito otimismo essa parceria, essa troca de experiências e oferta de  formação, notadamente escolas que têm realidades semelhantes”, esclareceu.
 
As escolas formalizarão, nas próximas semanas, a parceria e submeterão os projetos à Enfam, com os encaminhamentos necessários para a formalização das ações conjuntas.