A convite da Escola do Poder Judiciário (Ejurr), o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, ministra palestra com o tema Violência Psicológica e a Lei 14.188/2021, no dia 17 de agosto, terça-feira, a partir das 11 horas. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no canal da Ejurr, na plataforma YouTube, link  https://www.youtube.com/channel/UCus7Q8FiVNnwhv6uT5q-2UA.

 

A Lei 14.188/2021, que foi publicada e promulgada no último dia 28, trouxe inovações legislativas no combate à violência contra mulher, dentre elas a criação do Programa Sinal Vermelho; o aumento de pena no crime de lesão corporal contra mulher, por razões da condição de sexo feminino, e a criação do tipo penal de violência psicológica contra mulher. 

 

De acordo com Ana Paula Joaquim, Assessora Jurídica da Ejurr, a palestra é de grande importância para  servidores e magistrados, bem como para a população em geral, uma vez que impacta diretamente a atividade judicante e, consequentemente, o jurisdicionado. A Ejurr está atenta às transformações na legislação e busca estar à frente na disseminação desse tipo de conhecimento para seu público, tanto interno quanto externo.

 

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 17 de agosto, pelo site ejurr.tjrr.jus.br. Após o evento, os previamente inscritos e que registrarem a frequência poderão expedir o certificado de participação, cujo link de acesso será enviado para o e-mail informado.
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Sobre o palestrante

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça do Estado de São Paulo, professor de Direito e Processo Penal do CERS Cursos Online e Vorne Cursos, autor de livros pela Editora Juspodivm, fundador do site meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br e do aplicativo MeuAppJurídico.