A Escola do Poder Judiciário (Ejurr) está com inscrições abertas até amanhã, 28, para o curso oficial de Julgamento com perspectiva de gênero. São oferecidas 30 vagas para a ação formativa, que vai ocorrer no período de 7 a 11 de junho, das 14h às 18h.

 

O curso tem carga horária de 20 horas-aula e será ministrado pelas magistradas Madgéli Frantz Machado, do TJRS, e Luiza Figueiredo, do TJMS, na modalidade EaD, por meio da plataforma digital Google Meet, de forma síncrona, ou seja, ao vivo e com interatividade entre as instrutoras e os alunos. O link de acesso será enviado ao e-mail do cursista.

 

O objetivo é capacitar magistrados e magistradas para o exercício da jurisdição com perspectiva de gênero, ética e humanismo, observando as normativas de direitos humanos, as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e considerando os fins sociais da Lei nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como os impactos da decisão para os envolvidos e para a sociedade.

 

O curso atende à Recomendação n. 79/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a capacitação de magistradas e magistrados para atuar em Varas ou Juizados que detenham competência para aplicar a Lei nº 11.340/2006.

 

Para realizar inscrições, os interessados devem acessar o site da Ejurr ou clicar aqui.