Começam hoje (12) as inscrições para o processo seletivo da segunda turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Guiado pela busca de aprimoramento do sistema judicial brasileiro e a prática jurisdicional, o mestrado tem como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos.
 
Serão oferecidas 30 vagas nas linhas de pesquisa “Eficiência e sistema de justiça” e “Ética, integridade e efetividade na atividade jurisdicional”, nos seguintes termos: 17 vagas para magistrado vitalício; seis vagas para magistrados vitalícios autodeclarados pretos e pardos; duas vagas para magistrado vitalício com deficiência; uma vaga para magistrado vitalício autodeclarado indígena; e quatro vagas para magistrados de países lusófonos e da América Latina.
 
O prazo para inscrições se encerra às 23h59 do dia 14 de março, horário de Brasília. Os interessados devem preencher formulário próprio e enviar, exclusivamente pelo link indicado nos campos, os demais documentos solicitados pelo edital. Não serão aceitos documentos enviados por outros meios.
 
A matrícula dos candidatos será realizada de 30 de junho a 5 de julho e o início do ano letivo está previsto para 16 de agosto, conforme calendário oficial do Programa, que ficará disponível no site da Enfam após o término da seleção.
 
Etapas do processo
 
O processo de seleção será dividido em três etapas. A primeira delas, é a avaliação do projeto de pesquisa do candidato, sem identificação, na qual se observarão a aderência à linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento da inscrição, a adequação da proposta aos objetivos do Mestrado Profissional e a coerência metodológica.
 
Na segunda etapa, serão analisados o projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o Currículo Lattes. Os critérios serão a relevância do tema para o Judiciário; a potencialidade do candidato, buscando-se criticidade, efetividade e inovação, e exequibilidade.
 
A última etapa é a entrevista para defesa do projeto de pesquisa, via sessão pública virtual entre os dias 27 de maio e 6 de junho, e da trajetória profissional, em entrevista pessoal pública conduzida pela Comissão de Seleção.
 
 
Dúvidas
 
Para apresentar o programa e esclarecer eventuais dúvidas sobre o edital, a Enfam realizará no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, uma reunião aberta para todos os interessados, pela plataforma virtual Zoom. O link de acesso será divulgado antecipadamente no site
 
Também será possível entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., mas não haverá atendimento por telefone. Mais informações sobre o Programa de Pós-Graduação da Enfam estão disponíveis aqui.

Fonte: ENFAM