O PFC existe para atender as demandas da magistratura roraimense no tocante aos treinamentos necessários para uma atualização profissional constante, bem como para suprir a necessidade por "Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento" e "Cursos oficiais de aperfeiçoamento para promoção na carreira".
Tema | Formador(a) | Carga horária | Período de realização |
Gestão de Pessoas (ENFAM) | Dr Daniel Damasceno | 40h | 05/04 à 24/05/2021 |
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Sistemática Atual e Repercussões/Impactos do novo CPC nas Leis 9.099/95 e 12.153/2009 | Dr Érick | 20h | 11/05 à 17/05 |
Julgamento com pespectiva de gênero (Recomendação CNJ: Sei 0016657-62) | Drª Luiza Figueiredo e Drª Madgéli Machado | 20h | 07/06 à 11/06/2021 |
Política Institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de Alternativas Penais - Resolução 288/2019 do CNJ restaurativo (Sei 0020901-68) Recomendação do CNJ (assíncrono) | Dr Marcello Granado TFR2 | 20 h | 02/08 à 13/08/2021 |
O Direito dos povos indígenas – Uma reflexão necessária | Dr Edson Damas e Dr Érick Linhares | 20h | 23/08 à 27/08/2021 |
Tratados Internacionais e Jurisprudência da Corte Interamericana de D. Humanos (Sei 0020901-68) Recomendação do CNJ | Erick Linhares e Fernando Xavier | 20h | ------- |