MAURÍCIO FERREIRA CUNHA

Juiz de Direito (TJMG). Mestre (PUC/Campinas) e Doutor (PUC/Minas) em Direito Processual Civil. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (PUC/Minas). Professor do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). 
 
INTRODUÇÃO. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS DO CONCEITO E DA FUNÇÃO DA PROVA. 1.1 A influência do Processo Civil romano na delimitação do conceito e da função da prova. 1.2 Panorama do Processo Civil na Era Média: a evolução do conhecimento e a verdade, não mais como fruto do convencimento de quem julga. 1.3 Era Moderna: um novo pensar. 1.4 Era Contemporânea: a força inequívoca do pensamento liberal e o reducionismo da formalidade. 2. PROVA E ESTRUTURA PROCEDIMENTAL: A IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA DA COGNIÇÃO. 3. ÔNUS DA PROVA. 3.1 A razão de ser do ônus da prova. 3.2 Ônus da prova subjetivo e objetivo. 3.3 A distribuição estática do ônus da prova e a teoria da carga dinâmica da prova. 4. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E SEUS REFLEXOS NO PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.